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• 2024-08-19 07:40:55

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Entre os benefícios que deixarão de ser revogados de acordo com o plano do governo, o de maior impacto (renúncia de 910 milhões de reais), segundo a Receita Federal, é o que prevê dedução no imposto de renda de parcela dos gastos de montadoras e produtoras de autopeças voltados a pesquisa e desenvolvimento. O prazo de vigência do incentivo se encerra em julho de 2023 e a intenção do governo é não prorrogá-lo.

Criação, até 2024, de um índice de mercado para medir a performance de empresas que tenham bons indicadores de diversidade;Atingir, até 2026, o percentual de 35% de mulheres em cargos de liderança na B3 (gerentes, superintendentes e diretoria, o que inclui também osC-levels).A remuneração do papel, distribuído aos investidores qualificados residentes no exterior, será de 4,125% ao ano, com metas de sustentabilidade que poderão influenciar nas taxas de juros da dívida em caso de não atingimento.

O aumento do IOF valerá no período entre 20 de setembro e 31 de dezembro, e irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. De acordo com o Ministério da Economia, o decreto eleva a alíquota do IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas jurídicas da atual alíquota anual de 1,50% para 2,04%, e para pessoas físicas dos atuais 3,0% anuais para 4,08%.

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O banco central elevou repetidamente sua projeção para a inflação neste ano mas em seguida os dados a superavam. A alta de preços agora deve atingir o pico somente nos últimos meses do ano, com analistas calculando uma máxima entre 3,5% e 4%.

A redução de benefícios fiscais estava prevista na PEC Emergencial, promulgada em março, que criou as condições para a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial. A emenda constitucional previu que o governo deveria apresentar em até seis meses um plano de revisão de benefícios fiscais para que, em oito anos, esses incentivos chegassem ao patamar máximo de 2% do PIB.

Críticos, porém, apontam que o Ministério da Economia poderia ter escolhido outra fonte. O IOF é um tributo regulatório e pode ser elevado por meio de decreto, sem a necessidade de uma Medida Provisória ou projeto de lei e nem de prazo de noventena para entrar em vigor. O ministro tem negado que a elevação do IOF será permanente.

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O secretário especial do Tesouro e Orçamento,Bruno Funchal, disse nesta sexta-feira que o programaAuxílio Brasil, que substituirá oBolsa Família, pagará um valor médio de300 reaisaos beneficiários.

Segundo a pesquisa, a redução da desigualdade se deve ao restabelecimento, ainda que limitado, da tributação dos lucros e dividendos em 20%. Além disso, o texto estabelece o fim dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) e prevê alíquota adicional de 1,5% na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a ser distribuída a entes federativos.

A coordenadora de Gestão e Inteligência de Mercado da Safira Energia, Juliana Hornik, afirma que o problema é resultado de quase dez anos de chuvas abaixo da média. Na bacia do Rio Grande, por exemplo, seria necessário chover mais do que duas vezes a média para melhorar a situação. Segundo ela, embora a expectativa seja de que as chuvas já comecem em outubro, a recuperação dos reservatórios só começaria em dezembro, e em janeiro já teria de estar com 20%.

Cada uma das operações deve movimentar cerca de US$ 400 milhões.

Também houve acréscimo na previsão para o ano que vem, com o banco de investimento passando a projetar avanço de 5,2% do IPCA, ante taxa de 5,0% estimada anteriormente.