Embora seja possível a devolução de umaMPpelo presidentedoCongresso ao Executivo, foram pouquíssimas as vezes que isso ocorreu até hoje ao longodos governosdaNova República e esse ato costuma gerar um desgaste na relação entre o parlamentar e o presidentedaRepública.
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) comunicou nesta terça-feira, 31, que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por 33 votos (dos 55 totais) o projeto de lei nº 211/2021, que autoriza o governo estadual a promover medidas de privatização na companhia.
Os negociadores da solução “Fux-Dantas” costuram apoio entre os demais ministros do STF e dizem que a ideia é fixar o prazo de cinco anos para vigência da regra para evitar o acúmulo. A proposta prevê também um fundo de securitização, via projeto de lei, para cessão de créditos de dívidas a receber.
No front da demanda, “a atividade econômica tem se recuperado mais rápido do que o esperado, levando o hiato do Produto Interno Bruto (PIB) a recuar mais cedo do que o pensado anteriormente”, disse o Rabobank.
Segundo os consultores, dos R$ 89,5 bilhões em sentenças judiciais para 2022, seriam pagos somente R$ 37,8 bilhões pela proposta do CNJ. “Quando chegar o ano seguinte, vai acumular com o que entra, mais o que se ia pagar e não se pagou. Vai chegar a um ponto que mal será pago o que foi acumulado nos primeiros anos de postergação”, disse Volpe. Do lado jurídico, os consultores avaliam que a postergação e o parcelamento devem ser regulamentados por emenda constitucional, e não por resolução do CNJ.
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A iniciativa acontece também após a Americanas ter divulgado resultados de vendas do segundo trimestre com crescimento abaixo dos exibidos por rivais do comércio eletrônico no Brasil, como Mercado Livre e Magazine Luiza apesar da implementação de frete grátis e dos incentivos para que os vendedores usem o atendimento.
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“A Companhia expressa seu agradecimento à Sra. Camille Loyo Faria e ao Sr. Bernardo Kos Winik por sua dedicação e entrega, reconhecendo as contribuições e resultados significativos atingidos neste período, em particular quanto ao cumprimento de relevantes etapas na transformação da Companhia, permitindo que a mesma possa seguir de maneira bem-sucedida com seu plano estratégico.”, disse a operadora em comunicado.
Esplanada do Ministérios com o Congresso Nacional ao fundo, em Brasília – REUTERS/Ricardo MoraesO secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou nesta segunda-feira (30) ser importante que as soluções para o problema dos precatórios andem em paralelo, até para o governo ter segurança em uma das saídas.
Os pesquisadores cruzaram os dados declarados de origem do ouro com imagens de satélite de alta definição. Em 13% dos casos, 6,3 toneladas de ouro, a irregularidade era óbvia: o local declarado não tinha qualquer indício de exploração mineral, o que é considerado uma forte evidência de uma tentativa de lavar ouro retirado de áreas ilegais, como unidades de conservação ou terras indígenas.
Segundo o levantamento feito pela plataforma de inovação Distrito, só nos primeiros sete meses deste ano, o chamado corporate venture capital movimentou cerca de 622 milhões de dólares em negócios de base tecnológica, por meio de 22 aportes. Isso já é mais do que o triplo do aportado em 2020, de 199 milhões de dólares, em 27 negociações.
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