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• 2024-08-17 08:20:40

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“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 6,74% na arrecadação do período e de 3,56% na arrecadação do mêsde fevereiro”, informou o órgão.

O CNP e os congressos locais são formados a partir de eleições, sujeitas à supervisão popular. Para pertencer a qualquer destes órgãos, os indivíduos devem ter, pelo menos, dezoito anos de idade, quando todo e qualquer cidadão, sem exceção, pode votar e ser votado, exceto aqueles privados de direitos políticos. Para os congressos populares, em nível local (municipalidade e distrito), os representantes são eleitos diretamente. A partir dos distritos, a votação passa a ser indireta, com os representantes sendo eleitos pelo congresso popular imediatamente inferior. Há, agora, cerca de 2,8 milhões de deputados nos congressos populares, em todos os níveis no país. Tais deputados possuem as prerrogativas normais de todo parlamentar, no sentido de apresentar projetos e buscar aprovação.

Este dado foi destacado no relatório entregue na última segunda-feira (20), pelos administradores judiciais da Americanas à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

No entanto, levando-se em consideração o longo período em que o Projeto de Lei permaneceu em tramitação, quando colocado frente à rapidez da modernização e das dinâmicas do mercado financeiro e de capitais, é extremamente provável que a norma já nasça carente de refinamento e será nesse sentido que o órgão regulamentador designado deverá voltar sua atuação, de forma a melhor moldar a norma ao dia a dia do mercado.

*Mariana do Prado Bernabé é advogada e sócia do escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados

De acordo com a imprensa americana, contudo, Trump deve concordar em comparecer ao tribunal de Nova York no início da próxima semana.

Logo depois, a Americanas reestruturará os créditos concursais, considerando diferentes modalidades de credores. Além de adequar sua capacidade de pagamento, mediante alteração no prazo, nos encargos e na forma de pagamento.

Americanas (AMER3) – A companhia comunicou que segue em busca entendimentos com seus credores com vistas a um acordo que possa equacionar suas dívidas e continua a conduzir reuniões periódicas com credores financeiros. A proposta mais recente da varejista aborda um aumento de capital de curto prazo, em dinheiro, no valor de R$ 10 bilhões e dois potenciais aumentos de capital adicionais, em datas futuras sendo acordadas, de até R$1 bilhão cada.

Em sua defesa, Trump publicou uma declaração na qual afirmou que é vítima de uma perseguição. “Isto é perseguição política e interferência eleitoral no mais alto nível da história. Desde o momento em que desci a escada rolante dourada da Trump Tower, mesmo antes de ser empossado como presidente dos EUA, os democratas da esquerda radical se envolveram em uma caça às bruxas para destruir o movimento Make America Great Again (torne os EUA grandes novamente)“.

Para Alckmin, o modelo tributário brasileiro é “caótico” e “injusto”, tanto na cobrança quanto na distribuição de recursos. Segundo o vice-presidente, a disparidade na distribuição varia de R$ 30 a quase R$ 9 mil per capita para os municípios.

No Brasil, a agenda reserva o resultado do IPCA-15, que deve variar 0,65% em março e atingir 5,30% nos últimos 12 meses. Os investidores seguem atentos à reação da decisão do Banco Central em manter a Selic em 13,75% e ao conflito no Legislativo.

Por volta das 14h20, o principal índice da bolsa brasileira opera em alta de 1,55%, cotado a 103.366 pontos.