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À época, o pedido foi acolhido, tendo a decisão da ADIN transitado em julgado formando assim coisa julgada em favor das referidas empresas que, a partir de então, não mais tinham obrigação de recolhimento de tal tributo.
Os chineses, não perdendo tempo, vieram imediatamente a público e quase acusaram o governo dos Estados Unidos de histeria, afirmando que o artefatos eram, sim, balões de origem da China, mas eram meteorológicos que desviaram da rota devido ao movimento natural das massas de ar, e eles fazem essas pesquisas para coletar dados científicos, algo que está de acordo com as convenções internacionais, tendo sido desproporcional e despropositada a reação norte-americana, solicitando, inclusive, os restos do balão, uma vez que são de propriedade chinesa. Observemos alguns elementos.
BM&C nas telas da Eletromidia
Segundo o ministro, a situação que permitirá ao governo federal avaliar a disposição dos parlamentares de aprovar as reformas é a que envolve aMedida Provisória 1160/23, que retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com a aprovação da matéria, os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que são os presidentes de turmas e câmaras no Carf, poderão desempatar as votações a favor da União. O texto já recebeu sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Agenda econômicaBrasil: Balanço de Vale e XP, após o fechamento do mercadoAmericanas faz reunião com bancos e credores financeirosFipe: IPC da 2ª quadrissemana de fevereiro (5h)Reino Unido: Dirigente do BCE Fábio Panetta participa do evento “Política monetária após o choque energético” (6h15)FGV: IPC-S da 2ª quadrissemana de fevereiro (8h)BC: IBC-BR deve ter alta de 0,30% em dezembro (9h)Alemanha: Presidente do BC da Alemanha e dirigente do BCE, Joachim Nagel, participa de evento do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (10h)EUA/Deptº do Comércio: Construções de moradias iniciadas em janeiro (10h30)EUA/Deptº do Trabalho: PPI de janeiro e Núcleo PPI (10h30)EUA/Deptº do Trabalho: pedidos de auxílio-desemprego da semana até 11/02 (10h30)EUA: Presidente do Fed de Cleveland, Loretta Mester, participa de evento no Centro Global de Interdependência (10h45)Reino Unido: Economista-chefe do BCE, Philip Lane, no Instituto Nacional de Pesquisa Econômica e Social (12h)Reino Unido: Economista-chefe do BoE, Huw Pill, participa de evento na Warwick Think Tank (13h)Reunião do CMN com Fernando Haddad, Simone Tebet e Roberto Campos Neto, a primeira do governo Lula; votos devem ser divulgados no fim do dia (15h)Lula concede entrevista à CNN (18h)EUA: Presidente do Fed de St.Louis, James Bullard, faz apresentação na Câmara do Condado da Grande Jackson (15h30)Espanha: Vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis de Guindos, participa de evento no Colegio Mayor San Pablo (16h45)EUA: Diretora do Fed Lisa Cook participa de evento na Instituição Brookings (18h)EUA: Presidente do Fed de Cleveland, Loretta Mester, participa de evento no Capítulo Internacional de Executivos Financeiros do Nordeste de Ohio (20h)Subway. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa última terça-feira (14), a rede de fast-food Subway comunicou que está considerando uma possível venda da empresa.
A canetada do atual presidente revoga o Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, que facilitou o acesso a armamentos. Na prática, a situação suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito, dentre outras medidas.
Banco Central/Agência BrasilO Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, mostrou mais uma vez sua determinação na briga contra a inflação, reduzindo as chances de um corte na Selic em 2023, apesar das contínuas críticas do presidente Lula com os juros a 13,75%. O comitê destacou os riscos fiscais que podem impactar a inflação, elevando os “prêmios nos preços de ativos”.
Salesforce: 7 mil demissõesLogo nos primeiros dias do ano, a Salesforce começou os lay offs e decidiu reduzir em 10% do total de funcionários.
Entre os indicadores, os economistas voltaram a elevar as projeções para ainflaçãoem 2023, porém cortaram a estimativa de crescimento da econômica brasileira neste ano. Segundo o Boletim Focus, a projeção para oIPCAfoi de5,78% para 5,79%, enquanto a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2023 foi para 0,76%, de 0,79% da semana passada.
Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.
Ecoville BrasilA Ecoville representa a maior rede de franquias de produtos de limpeza do país. A marca detém uma indústria que oferece para o varejo produtos de limpeza residencial e profissional com alta qualidade.
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