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Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.
Sexta-feira 13: no ‘dia do azar’ veja as ações que mais caíram em 2023A sexta-feira 13 é considerada por muitos como um dia de azar. Não se sabe muito bem onde essa superstição iniciou, mas ela acabou se tornando ‘POP‘ após ter explorada pelo cinema norte-americano, na década de 1980, com a sequência de filmes de terror intitulada “Sexta feira 13”, imortalizada pelo personagem Jason Voorhees.
Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.
Porém, Lemann, Telles e Sicupira não fizeram essa contribuição monetária de forma desinteressada. A varejista se comprometeu a pagar juros que podem chegar a 128% do CDI pelo financiamento, com um prazo de 24 meses para pagamento.
A ação do IEPREV é direcionada à manutenção da decisão do STF que garantiu a Revisão da Vida Toda, sem a aplicação de uma modulação, ou seja, um marco temporal para a validade deste direito. Atualmente, esta discussão está suspensa devido a um pedido de vista realizado pelo ministro Cristiano Zanin.
Terceira etapa do Desenrola tem início nesta segunda-feira (9) – Arte/Agência BrasilComo Criar e Gerir sua Loja na Shopee com Sucesso!A organização de defesa do consumidor do Rio de Janeiro, Procon-RJ, começou uma investigação formal na plataforma de comércio eletrônico Shopee. Tudo se iniciou APÓS Alegações de venda de produtos pirateados, conforme informado pelo veículo de comunicação O Globo. O Ato de Investigação foi oficialmente estabelecido na quinta-feira da semana passada, 5 de agosto de 2023.
No mesmo fim de semana, o governo de Israel afirmou ter recuperado o “controle total” sobre as regiões do sul que foram atingidas pelos ataques do Hamas, intensificando ainda mais os ataques à Faixa de Gaza.
O que acontece se a decisão sobre a Revisão da Vida Toda for modulada?Segundo o instituto, caso seja aplicada uma modulação na decisão sobre a Revisão da Vida Toda, o INSS seria ‘anistiado’ do pagamento referente às contribuições realizadas, tendo em vista que o cálculo seria estabelecido de forma prejudicial e ilegal.
Ações de Petrobras e petroleiras menores disparamNo primeiro pregão da semana, a segunda-feira (9) foi marcada por um aumento relevante nas ações de petroleiras na bolsa. Este movimento positivo foi capaz de contrapor o enfraquecimento do Ibovespa, que tem sido influenciado por um novo cenário de conflito mundial. Apesar da Petrobras liderar essa escalada, as petroleiras júniores, como a Prio e PetroReconcavo, tiveram uma reação ainda mais expressiva.
Bolsas de NY fecham o dia sem direção em meio a Tensões GeopolíticasO mercado de ações dos Estados Unidos começou a sexta-feira com uma perspectiva mais otimista, porém o fechamento foi incerto, com os índices operando em direções diferentes. As principais atenções dos investidores orbitavam em torno das divulgações de balanços de empresas e bancos, os quais, em sua maioria, foram bem avaliados. No entanto, a disposição para assumir riscos foi moderada devido às tensões geopolíticas em andamento.
A situação é aguda e preocupante. “Estamos vendo uma situação terrível se desenrolar na Faixa de Gaza, com alimentos e água escassos e acabando rapidamente”, revelou Brian Lander, vice-chefe de emergências do PMA, que opera desde a cidade de Roma.
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