intermitente tem direito a pis

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• 2024-08-16 05:14:07

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O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar uma série de medidas para se contrapor a eventuais excessos que possam ocorrer nas manifestações do feriado de 7 de setembro, preocupado com ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados dele, disseram fontes da corte com quem a Reuters conversou nos últimos dias.

“Não acredito que, na prática, vá ocorrer algo mesmo com essas declarações do presidente”, emendou esse magistrado, após a fala de Bolsonaro sobre ultimato na sexta. “As pessoas têm visto que podem ter consequências”, reforçou ele, após elogiar a fala da véspera de Fux.

Mais cedo, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, projetou que o texto da reforma do imposto de Renda aprovado pela Câmara dos Deputados pode reduzir a arrecadação em R$ 20 bilhões.

Confira outros destaques desta sexta:Muito da questão fiscal é ruído, diz secretário especial de Tesouro e Orçamento

O secretário especial afirmou que o quadro fiscal brasileiro está melhor do que no passado, apesar de alguns indicadores financeiros não estarem acompanhando essa evolução. Funchal destacou, em especial, o comportamento das curvas de juros ao longo de 2021, principalmente depois de julho. Segundo ele, houve um crescimento acentuado, especialmente na ponta longa, que traz incerteza.

“Com certeza o apetite das empresas que já têm muitos ativos em desenvolvimento é menor. A transição é um fator de incerteza”, afirmou à Reuters o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edmar de Almeida.

Para as pessoas que se encontram acamadas, hospitalizadas, com dificuldades de locomoção ou que sejam maiores de 80 anos, que não possuam procurador ou representante legal cadastrado, destaca a Secretaria-Geral, é possível solicitar a prova de vida por atendimento domiciliar quando necessário ou o atendimento facilitado da instituição financeira onde esteja seu pagamento.

A questão do impacto no ICMS é uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro, que em geral atribui aos Estados parte do aumento dos combustíveis.

Essas primeiras operações tiveram por objeto a venda e subsequente locação de imóveis da companhia localizados nos Estados de São Paulo, imóvel já construído, e Rondônia, terreno sobre o qual serão realizadas obras de construção e desenvolvimento imobiliário.

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