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• 2024-08-15 10:07:40

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Resumo dos resultados

Ao pedir a exclusão das despesas com ciência, tecnologia e inovação dos limites impostos pelo novo teto de gastos, o senador Renan argumentou que a medida impediria que o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) “cumpra os seus objetivos de maneira célere e a contento, visto que o espaço fiscal destinado a essas despesas será ditado exclusivamente pelo ritmo de expansão do teto e de crescimento das despesas obrigatórias, e não pelas reais necessidades do país em ciência e tecnologia”.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

No começo deste ano, Von der Leyen já havia comentado que pretendia visitar o país, como forma de demonstrar a importância dada na relação bilateral entre os blocos.

Ao todo, o auditório ‘Imersão’ terá 15 apresentações de 15 minutos cada um, ao longo do evento, sobre temas inovadores, como web3, metaverso e IA generativa.

8h – Alemanha: Balança Comercial (Abril)4h55 – Alemanha: PMI Composto e de Serviços (Maio)5h – Zona do Euro: PMI Composto e de Serviços (Maio)5h30 – Reino Unido: PMI Composto e de Serviços (Maio)6h – Zona do Euro: Índice de Preços ao Produtor (Abril)8h25 – Brasil: Boletim Focus10h – Brasil: PMI Composto e de Serviços (Maio)10h45 – EUA: PMI Composto e de Serviços (Maio)11h – EUA: Encomendas à Indústria (Abril)11h – EUA: PMI Não-manufatura – ISM (Maio)

No cenário político, o Senado segue analisando o texto do novo arcabouço fiscal. Atualmente, a proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, e o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da nova regra fiscal, deve entregar o parecer nesta semana. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários para tratar sobre o tema.

Caso seja aprovado na quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já alertou que deve levar o texto a plenário o quanto antes.

Foto: Reuters, Cris Faga, ZUMA Wire, Alamy Live NewsO principal índice da bolsa brasileira opera entre perdas e ganhos nesta sexta-feira (16), uma vez que os investidores reagem aos números do IGP-10 e do IBC-Br.

A maior riqueza de uma nação é o seu povo: não são os recursos minerais, não é o solo, nem a abundância de água ou outros minérios. Estas coisas são muito importantes – ressalto – porém, um povo incapacitado desperdiçará essas riquezas de uma maneira muito fácil e rápida. Além disso, as pessoas podem ser facilmente enganadas por narrativas e por um sentimento de inferioridade injustificado na presença do colonizador.

IndicadoresNos EUA, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve uma alta de 0,1% em maio na comparação com abril, conforme mostram dados do Departamento do Trabalho. O resultado veio levemente abaixo das expectativas do mercado, que aguardava 0,2% no período. Nos últimos 12 meses, a inflação no país chegou a 4,0%, abaixo das estimativas de 4,1%. O índice de moradia foi o que mais contribuiu para o aumento mensal de todos os itens, seguido por um aumento no índice de carros e caminhões usados.