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Um dos itens da proposta de conciliação prevê, por exemplo, a redução de base de cálculo nas operações com combustíveis, transportes coletivos, energia elétrica e telecomunicações, de modo que a carga tributária efetiva corresponda à aplicação da alíquota modal de cada Estado.
Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e definiu a uniformidade da alíquota do insumo, destacando uma série de medidas que devem ser observadas pelos Estados e pela Petrobras.
“A Petrobras monitora continuamente os mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais”, diz a empresa em nota.
O Senado aprovou na noite de segunda-feira o projeto que limita a cobrança do ICMS aos setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo e, como os senadores alteraram o texto que veio da Câmara, a proposta terá de ser novamente analisada pelos deputados.
Ele disse que o governo não apoia o aumento e criticou o lucro da estatal. “O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais.
Nesta terça-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta aprovada pelo Congresso no fim do último mês, que tinha como objetivo proibir a cobrança para despachar bagagens tanto de voos nacionais, como de internacionais.
Aconstrutora e incorporadora Mitrecomunicou ao mercado na noite desta sexta-feira (17) ofalecimentodo presidente do seu conselho de administração,Jorge Mitre.
A Natura afirmou ainda que funções do grupo como líder de Crescimento Sustentável e líder de Transformação deixarão de existir ou serão reavaliadas na nova estrutura.
O sócio-diretor de Petróleo & Gás na Leggio, Marcus D’Elia, avaliou o reajuste no preço da gasolina e do óleo diesel para as distribuidoras, anunciado pela Petrobras (PETR4; PETR3) na manhã desta sexta-feira (17).
-NIS final 2 – 20/06
Carlos Eduardo Pereira, que representa os funcionários da Eletrobras, foi o único membro do conselho que não apresentou sua renúncia.
O preço médio da gasolina passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, enquanto o diesel foi de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro.
Economistas consultados pela Reuters previam alta das vendas no varejo de 0,2%, com estimativas variando de um declínio de 1,1% a um aumento de 0,5%.
Com as obras expostas pelo mundo, um painel de 60 metros quadrados está sendo pintado pelos artistas desde o início do mês e será finalizado no festival.
“Cientes da gravidade da situação, da dor e angústia de familiares e amigos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, expressamos nossa solidariedade ao tempo que reafirmamos o compromisso do Ministério Público Federal de continuar acompanhando e agindo em conformidade com suas atribuições, na busca da completa elucidação dos fatos e da garantia dos direitos indígenas”, declarou o órgão.
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