art 50 lcp comentado

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• scra2PN3df
• 2024-08-14 22:50:08

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Segundo a parlamentar, no sistema de voto preferencial, o eleitor pode votar em até cinco candidatos a presidente, governador ou prefeito, em ordem decrescente de preferência, a partir de 2024. O relatório altera a data de posse do presidente, de governadores e prefeitos, do dia 1.º para 5 de janeiro. Além disso, define a contagem em dobro dos votos dados a mulheres e a candidatos negros e pardos para a Câmara, para fins de distribuição de verba dos fundos.

Como evidência da força da economia norte-americana, a dirigente citou o fortalecimento da demanda, a recuperação do mercado de trabalho e o avanço das expectativas de inflação. Para ela, com a retomada em curso, é preciso fazer a transição para configurações políticas “mais neutras”.

APetrobraselevará a gasolina em média em R$ 0,0945 por litro nas refinarias a partir de quinta-feira, informou a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) nesta quarta-feira.

“…há uma tendência cada vez mais presente de retorno gradual dos comportamentos pré-pandemia, que inclui uma pressão pelo retorno de procedimentos médicos de rotina e eletivos que ocorrem simultaneamente aos custos associados aos tratamentos da pandemia do Covid-19, que ainda impõe uma sobrecarga de custo significativa em todo o setor”, explicou a empresa no relatório.

Localizado em Itaituba, no Pará, o Tocantinzinho recebeu concessão de lavra que permite a mineração e a produção comercial em 2018.

A Itaúsa tem participações na fabricante de calçados Alpargatas, na produtora de louças sanitárias e paineis de madeira Dexco (ex-Duratex), na transportadora de gás natural NTS e na empresa de saneamento Aegea.

O governo ainda tenta reverter o cenário desfavorável da análise em plenário do voto impresso. Dos 22 partidos com representantes na comissão especial que analisaram a PEC na Câmara, na quinta-feira, 12 encaminharam voto contra a proposta apresentada por aliados de Bolsonaro, cinco a favor, três não orientaram e dois liberaram os deputados. Ao todo, 24 partidos têm representantes na Casa.

O memorando de entendimento tem como alvo os principais mercados da Fahari Aviation, divisão voltada a Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas (UAS) da Kenya Airways.

As surpresas para cima na inflação estão dificultando que o real tenha um desempenho melhor, apesar da postura mais agressiva do Banco Central na política monetária e do ambiente externo relativamente calmo, disse Gustavo Menezes, gestor macro da AZ Quest com foco em câmbio.

Além disso, os investidores ficam de olho na divulgação dos dados do varejo, que devem mexer com o setor.