como fazer requerimento de devolução de dinheiro depositado indevidamente

como fazer requerimento de devolução de dinheiro depositado indevidamente

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• 2024-08-14 22:37:15

como fazer requerimento de devolução de dinheiro depositado indevidamente

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação do projeto que fixa um limite para a cobrança do ICMS sobre os setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo.

O BoE também projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido sofrerá contração de 0,3% no segundo trimestre deste ano, diante de resultados mais fracos do que o esperado em abril.

Segundo ele, a proximidade com o período eleitoral deve dificultar os trâmites.

Por fim, vale mencionar que a estatal mantém os preços do diesel nas refinarias inalterados desde 10 de maio. Já a gasolina foi reajustada pela última vez em 11 de março.

Em nota, a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) declarou que o Estado brasileiro não pode tolerar atos de violência contra defensores dos direitos humanos.

As varejistas ficaram entre as maiores quedas do Ibovespa: Via (VIIA3) -10,20%, Magazine Luiza (MGLU3) -4,87% e Americanas (AMER3) -4,25%.

No cenário corporativo, a Eletrobras (ELET3) informou na noite de sábado (18) que todos os membros de seu conselho de administração, exceto um, apresentaram suas renúncias, abrindo caminho para uma mudança na empresa que foi privatizada com uma oferta de ações neste mês.

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Os diretores e membros do conselho de administração, de acordo com o comunicado, agradecem “pelo apoio e inspiração”.

“Tereza Cristina é um nome excepcional para o Senado, como é excepcional também para vice com seu poder de articulação. Mas não está batido o martelo sobre o nome dela, nem sobre o Braga Netto”, afirmou.

Reduções de tributos pelo governo dão margem para que preços não sejam reajustados a todo momento, mesmo que custos subam, disse nesta terça-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendendo que não há ideia de tabelamento de preços no governo.