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• 2024-08-14 17:35:36

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Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.

Bolsas de NY fecham o dia sem direção em meio a Tensões GeopolíticasO mercado de ações dos Estados Unidos começou a sexta-feira com uma perspectiva mais otimista, porém o fechamento foi incerto, com os índices operando em direções diferentes. As principais atenções dos investidores orbitavam em torno das divulgações de balanços de empresas e bancos, os quais, em sua maioria, foram bem avaliados. No entanto, a disposição para assumir riscos foi moderada devido às tensões geopolíticas em andamento.

Após esta etapa, a reativação do BPC pode ser feita online através do site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). No aplicativo, a opção “Reativação de BPC após atualização do CadÚnico” deve ser selecionada e as instruções seguidas.

Em meio a revolução financeira trazida pelo avanço do sistema bancário digital, muitas pessoas têm questionado: “É seguro guardar dinheiro no Nubank?”. O Nubank, com seus 80 milhões de clientes conquistados até julho de 2023, é um dos principais nomes deste mercado no Brasil. Entretanto, apesar do sucesso, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a segurança de guardar dinheiro neste banco digital.

Este processo legal levou a uma decisão judicial que exige que a União, juntamente com a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), desembolsem uma quantia de R$ 15 mil como compensação. No entanto, ainda há a possibilidade do recurso desse veredito.

O voo, que durou aproximadamente 14 horas, pousou em Brasília às 4h10 do dia seguinte. Foi dado prioridade para cidadãos que visitavam a região do conflito sem ter passagem de volta garantida. Da carga inicial de 211 passageiros, 107 desembarcaram em Brasília e os demais 104 seguiram para o Rio de Janeiro, também em aviões da FAB.

O economista André Perfeito, por outro lado, acredita que caso o preço do petróleo suba, os investidores vão exercer pressão sobre os juros norte-americanos – com a alta dos rendimentos do Tesouro dos EUA significando um declínio nos ativos de risco e uma penalização nos ativos emergentes, incluindo os brasileiros.

Qual a importância da perícia para o esclarecimento do caso?O objetivo dessa perícia é esclarecer como foi estruturada, dentro da empresa, a fraude contábil de inéditos R$ 20 bilhões, a maior já registrada na história do país. As informações iniciais apontam que a ação fraudulenta ocorreu durante um período de dez anos, o que justifica a ampla abrangência temporal da investigação.

A XP explicou que sua recomendação baseia-se na privatização da estatal paulista, que é o principal gatilho para as ações, que estão no caminho certo e deve acontecer até o início de 2024, mesmo com calendário apertado.

Qual empresa investir neste cenário de alta do petróleo?A BP Petroleum (B1PP34), uma empresa britânica de petróleo, é a recomendação feita pelos analistas da Empiricus Research para este cenário. Segundo os especialistas, com o aumento dos preços da commodity e a avaliação 60% menor do que as concorrentes, esta ação pode se beneficiar. Além disso, a ação tem potencial de valorização e a companhia possui um sólido histórico de performance.

Ações da Vale (VALE3), Petrobras (PETR4) e Itaú (ITUB4) São abalados em meia a alta do tesouro americanoEm um contexto de aversão ao risco, os ativos brasileiros passam por um momento delicado. No último dia 12, quando a bolsa de valores do Brasil se encontrava fechada devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, os investidores tiveram que lidar com um cenário preocupante, orginado pela alta dos rendimentos do tesouro americano.

Isso é bom?Em nossa opinião, as mudanças são muito boas para redução da cobrança em casos de cobranças decorrentes de julgamentos desempatados em favor do Fisco. A sustentação oral em primeira instância é, seguramente, uma grande conquista para a segurança jurídica.