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Após cogitar uma “licença para gastar” fora do teto (que a equipe econômica tentava travar em R$ 30 bilhões), o governo acabou decidindo pela mudança na fórmula de correção do limite, resultado em um espaço maior, de R$ 40 bilhões. A PEC dos precatórios serviu de veículo para a mudança.
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Em 2016, quando foi votada a criação do teto de gastos, chegou-se a cogitar que a correção do limite se desse pela inflação fechada do ano. Mas o formato final acabou privilegiando a inflação acumulada em 12 meses até junho por um motivo simples: a proposta de Orçamento é entregue até 31 de agosto do ano anterior ao de sua vigência. Saber de antemão a variação do teto facilita o processo de elaboração da peça.
Negociações
A mudança de correção entrou na mesa de negociação diante da preocupação de parte do governo com a narrativa de furo no teto de gastos, da qual o governo queria se descolar. Na quarta-feira, 20, no Ceará, após confirmar o pagamento dos R$ 400, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que não haveria furo no teto.
Confira os destaques desta quinta:
Entre as declarações da última quarta-feira, a que apresentou maior peso foram as falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre furar o teto de gastos.O ministro admitiu a necessidade de uma “licença para gastar” R$ 30 bilhões fora do teto de gastos – a principal regra fiscal do governo, que limita o avanço das despesas à inflação. O valor servirá para financiar um aumento temporário do Auxílio Brasil para garantir o pagamento de pelo menos R$ 400 a 16,9 milhões de famílias até o fim de 2022.
Além de acertar um acordo para modificar a regra do teto de gastos (que condiciona a variação das despesas à inflação), o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta, 21, a criação de um benefício para caminhoneiros – sem informar a fonte dos recursos.
o participar de evento na Paraíba nesta quinta-feira (21), o PresidenteJairBolsonaro (sem partido)falou sobre o Auxílio Brasil, confirmado ontem pelo Ministro da Cidadania,JoãoRoma. Em outro momento, o chefe de Estado voltou a culpar o ICMS pela alta nos preços dos combustíveis.
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Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego recuaram em 6 mil, para 290 mil em dado ajustado sazonalmente, na semana encerrada em 16 de outubro, informou o Departamento do Trabalho nesta quinta-feira. Esse foi o patamar mais baixo desde meados de março de 2020, quando o país estava no estágio inicial da pandemia de Covid-19, e também a segunda semana seguida em que os pedidos permaneceram abaixo de 300 mil, à medida que empregadores seguravam os trabalhadores diante da aguda escassez de mão de obra.
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