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• 2024-08-14 00:02:35

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Para compensar a renúncia gerada pela prorrogação da desoneração, o texto da lei aumenta apenas a alíquota de Cofins-Importação durante a vigência da medida, em um ponto porcentual, o que, segundo relator do projeto no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vai garantir um saldo fiscal positivo de cerca de R$ 2,5 bilhões.

O armazenamento de 64GB interno e capacidade microSD de até 512GB é o “padrão” para celulares similares do Android. O processador Octa-Core juntamente com a memória RAM de 4GB promete garantir o uso sem “entraves”, durante o período de testes não foi registrado nenhum ponto que questionasse este ponto, apenas foi notado um aquecimento na parte traseira.

No caso do apostador que venceu sozinho, o valor recebido deve ser de R$ 189 milhões. Já quem estava no bolão deverá receber em torno de R$ 13,5 milhões cada (R$ 189 milhões divididos pelos 14 participantes).

O grupo tem também como tarefa propor medidas complementares à Nova Lei do Gás ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e é composto pelos ministérios de Minas e Energia e Economia; Casa Civil da presidência da República; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A lei estabelece também que “ato do Poder Executivo definirá mecanismos de monitoramento e de avaliação do impacto da desoneração da folha de pagamentos sobre a manutenção dos empregos nas empresas” atendidas pelo benefício.

O governo prorrogou para até 31 de dezembro de 2022 o prazo de vigência do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), criado em julho de 2019 para monitorar ações visando a abertura do mercado de gás no Brasil.

Conforme o comunicado, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está fazendo levantamento sobre a intensidade e amplitude do impacto na produção agrícola, dimensionando as perdas.

Questionado peloEstadão, o banco alegou que o plano de devolução tinha dois cronogramas de antecipação distintos: um de compromisso firme, no qual as antecipações deveriam observar o ritmo do retorno dos recursos empregados em operações de crédito, e outro chamado de “melhores esforços”, cuja efetiva execução está sujeita ao atendimento de “certas condições” precedentes que terminaram por não se realizar.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a compensação fiscal não foi necessária, pois se trata de prorrogação de benefício já existente. O órgão citou uma orientação nesse sentido emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o Executivo precisou editar uma medida provisória revogando a necessidade de a União compensar o valor da desoneração.

Proibições Para Aragão,a possibilidade de proibição do uso de criptos em países como os Estados Unidos é quase nula. Isso porque o “meio de criptoativos é incensurável”. Mesmo assim, algumas criptos podem acabar restringidas, como é o caso dos stablecoins.

Os empréstimos do Tesouro ao BNDES marcaram a política econômica dos governos Lula e Dilma Rousseff e serviram para bancar o financiamento de empresas com juros mais baratos e taxas subsidiadas.

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A Ford também planeja triplicar a produção anual do crossover elétrico Mustang Mach-E para mais de 200 mil unidades até 2023, para atender à demanda acima do previsto.

A estimativa é de que sejam contratados mais de 206 mil pessoas para as vagas temporárias, cuja remuneração pode atingir até cerca de R$ 3 mil no caso dos recenseadores, dependendo da carga horária e do grau de dificuldade da apuração das informações. A previsão é de que o trabalho dure três meses.