ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-08-13 17:53:39

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

“Um exercício de decomposição do crescimento nominal da arrecadação mostra que, mantendo a continuidade da recuperação econômica no próximo ano e assumindo que o deflator implícito do PIB continue acima do IPCA, projeta-se que o crescimento nominal da arrecadação no ano que vem fique em terreno positivo e acima da variação do IPCA”, disse a SPE.

A criação da empresa pública está prevista na Medida Provisória aprovada pelo Congresso que permite a privatização da Eletrobras. A legislação exige que a União mantenha sob o controle, direto ou indireto, as empresas, instalações e participações detidas ou gerenciadas pela Eletronuclear e pela Itaipu.

Mandetta também destacou que o que está em risco agora é própria democracia. “Então zelar pela democracia é posicionar que as eleições irão ocorrer e que elas serão transparentes e limpas e que a verdade é o único caminho que pode levar esse Brasil a se reencontrar.”

O principal índice de frete marítimo da Bolsa do Báltico saltou quase 8% nesta segunda-feira, com taxas para o importante segmento de capesize subindo para a máxima desde 2009.

Ministério da Economia em Brasília03/01/2019REUTERS/Adriano MachadoA reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara dos Deputados, que implica perda de arrecadação, não compromete a redução da dívida bruta do país, mas posterga esse movimento, reconheceu a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

“O aumento do risco de casos de Covid-19 impulsionado principalmente pela variante Delta está atrapalhando as perspectivas de demanda de petróleo no último trimestre do ano”, disse a Opep no relatório.

Nos EUA, as bolsas fecharam entre perdas e ganhos. O S&P 500 encerrou o dia em +0,24% (4.469,30), o Nasdaq finalizou com -0,07% (15.105,60), enquanto o Dow Jones ficou em +0,76% (34.869,63).

O governo da Argentina fechou um acordo de curto prazo com a empresa belga Jan de Nul para dragar o rio Paraná, disse uma fonte do governo nesta sexta-feira, uma medida que visa ajudar os navios que exportam grãos a navegar pela hidrovia, que atualmente está em níveis baixos históricos.

Funari também vê oportunidades regionais no Brasil, com espaço para aumentar sua presença de São Paulo para o Sul do país, assim como ampliar o público, crescendo na segmento masculino, e expandir a presença em lojas de departamento, calçadistas especializados e no D2C (direto ao consumidor).

Foto: Divulgação/CVCAs ações da CVC Brasil (CVCB3) disparam na tarde desta segunda-feira (13), impulsionado pelo setor de aviação positivo, recuperando a demanda em partes do mundo. Às 15h40, o ticker CVCB3 registrava forte alta de 7,14%, a R$ 21,77. Na máxima do dia, o papel chegou a operar em R$ 22,22.

Trata-se do segundo movimento de aquisição do braço de cimentos do grupo de Steinbruch em três meses. A CSN Cimentos havia anunciado, em julho, a compra da Elizabeth Cimentos, que atua na região Nordeste, por R$ 1,08 bilhão. A aquisição adicionou uma capacidade produtiva para a CSN Cimentos de 1,3 milhão de toneladas por ano, para um total de 6 milhões de toneladas.

Após um mês de listagem, a empresa disse que ofereceria 1,25 bilhão de dólares em dívida sênior com prazo até 2026, para captar fundos para propósitos corporativos gerais.

Para uma trégua nesse ambiente, ela recomenda a votação da PEC dos precatórios, com parcelamentos das dívidas judiciais, e a definição do novo Bolsa Família, de forma a reduzir as incertezas sobre as contas públicas do País. Mas a economista reconhece que nenhum alívio durará muito tempo.