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A companhia, que não desenvolve quaisquer atividades de pesquisa mineral ou lavra em Terras Indígenas (TIs) no Brasil, já havia aberto mão de 89 processos minerários — o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra — interferentes com Terras Indígenas no país, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), entre 2020 e 2021.
“A observância dessas regras se impõe a todo e qualquer contratante em solo nacional, incluindo sociedades de economia mista”, escreveu a magistrada.
Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilA Comissão Especial da reforma administrativa iniciou a votação do texto principal da proposta, sob protestos da oposição, que argumenta não ter tido tempo hábil para avaliar o relatório protocolado na manhã desta quinta-feira (23) pelo relator, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).
O secretário Christiano Vieira disse acreditar que a economia de energia, decorrente do programa, deverá aumentar em outubro. Mas ele não estimou um número para o próximo mês.
O pagamento será feito com recursos que a Argentina recebeu do programa de Direitos Especiais de Saque (SDRs, na sigla em inglês) do FMI distribuídos em agosto para ajudar membros da instituição global a combater as consequências econômicas da pandemia do coronavírus. Os SDRs representam ativos em moeda estrangeira.
De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.
A consultoria faz uma estimativa que o setor irá produzir 7,7 milhões a menos de veículos no ano; em maio, a estimativa era 3,9 milhões de unidades. Completando a informação, a AlixPartners disse que a crise de chips é só uma das inúmeras que o setor enfrenta, que vão desde falta de aço e resinas até mesmo mão de obra.
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No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estima um prazo entre duas e três semanas para encerrar a votação.
Tais custos, segundo o Ibram, dificilmente são repassados, já que os preços das commoditieis são baseados em cotações internacionais, em especial no momento de incertezas em relação ao cenário.
Resta saber se a chefe antitruste da Europa, Margrethe Vestager, está aberta a negociações de acordos, que normalmente levam meses ou até anos.
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