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• jGft7COvad
• 2024-08-12 00:36:05

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Decisão do Supremo já reconheceu a inconstitucionalidade na cobrança de uma alíquota maior que 17% para esses setores. Agora, cabe à Corte modular os efeitos da decisão.

Barroso atendeu a uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade.

Dois pontos enfrentam maior resistência de líderes da Câmara: limitar o pagamento de precatórios até 2026, e não mais até 2036, e garantir a maior parte dos precatórios do Fundef para Estados antes do período eleitoral.

Havia a expectativa de que o projeto pudesse ser analisado em sessões do Congresso na Câmara e no Senado nesta segunda-feira, mas, diante do impasse, novas sessões foram convocadas para sexta, às vésperas do encerramento das atividades do Congresso Nacional.

As afirmações foram feitas durante evento para a apresentação do novo plano estratégico da Petrobras na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

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No primeiro caso, a alteração exigiria um retorno da PEC ao Senado, movimento que os deputados querem evitar. O prazo para pagamento ao longo do primeiro ano, por outro lado, poderia ser retirado por uma emenda supressiva e “morreria” na Câmara. “Vamos ter uma reunião ainda para avaliar esses pontos. Alguns devem cair sim, especialmente o referente ao estabelecimento de data fixa para o pagamento”, afirmou o líder do DEM na Casa, Efraim Filho (PB).

O FMI disse em um comunicado que a Argentina precisa de uma “abordagem multifacetada” para enfrentar a inflação galopante, que ultrapassa 50% ao ano, o que envolveria a redução do financiamento monetário do déficit fiscal, taxas de juros reais positivas e coordenação preços-salários.

O objetivo do sistema é fomentar a competição e criar oportunidades para oferta de serviços mais baratos e inovadores.

Plataformas como o Painel Coronavírus, o e-SUS Notifica, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) e o Conecte SUS, que exibe dados de vacinação contra a covid-19, também foram atingidas.

As ações de infraestrutura saltaram 2,5%, em apostas de políticas fiscais mais agressivas para acelerar a construção de estradas, ferrovias e centros de dados.