conversão da tutela de fazer em dinheiro

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• 2024-08-11 18:56:50

conversão da tutela de fazer em dinheiro

O relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou na segunda-feira (30) parecer pela admissibilidade da proposta (PEC 23/21). A expectativa do relator era ler o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já nesta terça-feira (31), para que o texto pudesse ser votado na semana que vem, mas o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que presidia a reunião, retirou a PEC de pauta e colocou em votação apenas dois requerimentos que pediam a realização de audiências públicas para debater o assunto. Os requerimentos foram aprovados.

O presidente nacional do G10 Favelas, Gilson Rodrigues, diz que moradores de dezenas de favelas no país têm pedido para também terem pontos de entrega locais e também está conversando com empresas interessadas de outros setores.

Confira a entrevista na íntegra:A Opep+ deverá manter sua política de produção de petróleo inalterada quando se reunir na próxima quarta-feira, continuando com um já planejado aumento modesto de bombeamento, disseram três fontes do grupo à Reuters.

Rio de Janeiro (R$ 6,52) e Brasília (R$ 6,379) foram as que apresentaram maiores preços em agosto. Já os menores valores médios foram encontrados em Curitiba (R$ 5,658) e São Paulo (R$ 5,692).

O valor havia sido proposto antes de o governo admitir uma “relevante piora” nas previsões para o cenário hídrico e nas projeções para os próximos meses.

Os investidores ficarão atentos agora à divulgação no final da semana de dados sobre a criação de emprego fora do setor agrícola dos EUA, que podem fornecer pistas sobre os próximos passos de política monetária nos EUA.

As ações europeias caíram nesta terça-feira, com um salto na inflação gerando nervosismo sobre uma possível mudança na política monetária, mas mesmo assim o mercado acionário ganhou quase 2% em agosto, devido a fortes balanços trimestrais e ao otimismo em relação à recuperação econômica.

Contudo, a representante do setor bancário no Brasil afirmou que teve a aprovação do documento por parte da governança. “A Febraban submeteu o texto a sua própria governança, que aprovou ter sua assinatura no material. Nenhum outro texto foi proposto e a aprovação foi específica para o documento submetido pela Fiesp. Sua publicação não é decisão da Federação dos Bancos. A Febraban não comenta sobre posições atribuídas a seus associados”, concluiu.

“O Orçamento já está muito apertado. Mas tendo algum tipo de mudança por conta do que está em discussão sobre o pagamento de precatórios, vão ser definidas as prioridades no Orçamento (com o novo espaço que seria aberto). Outras discussões serão feitas ao longo do processo orçamentário”, afirmou.

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Casos relacionados à esta variante já foram registrados em outros sete países, como Inglaterra, Portugal, Suíça, China, Nova Zelândia, República Democrática do Congo e Ilhas Maurício.

Por sua vez, o total de pessoas ocupadas aumentou 2,5% sobre os três primeiros do ano e chegou a 87,791 milhões, e ainda subiu 5,3% sobre o segundo trimestre de 2020.

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