trabalho remoto direito

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• 2024-08-11 09:40:18

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No final de semana, o ministro Ricardo Lewandowski escreveu um artigo para o jornal Folha de S.Paulo em que destacou serem crimes imprescritíveis e inafiançáveis a ação de grupos armados civis ou militares contra a ordem constitucional e a democracia.

O decreto presidencial que regulamenta a nova legislação prevê que podem participar das disputas usinas termelétricas e hidrelétricas. A recomendação do CMSE, no entanto, indica a contratação das usinas em locais onde a escassez de água é mais grave neste momento, o que deve favorecer a participação de usinas térmicas nos processos simplificados.

O negócio consiste na compra da Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha, localizada em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Nesta sexta-feira (3), a Embraer anunciou a entrega de seu jato executivo número 1.500, conseguindo atingir a marca em apenas duas décadas, sendo que a média para uma empresa chegar a esse patamar é de 34 anos. A aeronave comemorativa é um Phenom 300E, o jato da categoria Leve mais vendido por nove anos consecutivos, que foi entregue à Haute Aviation, uma empresa suíça de fretamento, revenda e gestão de aeronaves.

O anúncio acontece após a Febraban ter reafirmado na noite da véspera seu apoio ao manifesto, respeitando posições contrárias do BB e da Caixa Econômica Federal e se distanciando de movimento liderado pela Fiesp, das indústrias de São Paulo.

Na quinta-feira, fonte do Ministério da Economia disse à Reuters que a reforma implica pequena perda fiscal para a União, por volta de 10 a 20 bilhões de reais ao ano, mas cumpre propósito esperado pela pasta de taxar o rendimento de capital, diminuindo ao mesmo tempo os encargos sobre empresas e pessoas físicas.

Câmara conclui votação de reforma do IR; texto segue para o SenadoAchamos nosso eixo de sustentação parlamentar, diz Guedes após aprovação da reforma do IR

“A grande oscilação no preço internacional do petróleo também é uma variável considerada no conjunto de escolhas das operadoras do setor.”

O CFO e diretor de RI da Ouro Fino Saúde Animal (OFSA3), Marcelo Silva, veio ao BM&C Business e nos contou quais são os planos e estratégias da empresa.

O presidente Jair Bolsonaro entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta para obrigar o Congresso Nacional a editar, em 120 dias, uma lei com o objetivo de uniformizar as alíquotas praticadas pelos Estados no ICMS dos produtos, parte dos fatores pelos quais o governo justifica o aumento nos preços.

O presidente tem feito críticas públicas aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas declarações, ele constantemente os acusam de exceder limites constitucionais.

Sobre a inflação, que teve alta de 8,99% em 12 meses até julho, Guedes disse que o governo está cumprindo seu papel, adotando uma política fiscal austera, e com o Banco Central atuando na política monetária.

O manifesto, também subscrito por outras entidades setoriais, pedia harmonia entre os Poderes, e desagradou o presidente Jair Bolsonaro, que tem tido embates frequentes com membros do Supremo Tribunal Federal (STF).