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• 2024-08-09 21:55:39

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Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

Para Meirelles, o que deve marcar o debate eleitoral em 2022 é o cenário econômico muito difícil, com inflação elevada, juro alto, crescimento baixo e falta de emprego. Ele diz que Doria tem o que mostrar: crescimento maior do que o restante do País, responsabilidade fiscal, reformas econômicas que abriram espaço de R$ 50 bilhões para investimentos e concessões.

Veja a carteira semanal do BTG Pactual para esta semana:

Ao final do processo, a Petrobras deverá ficar com suas refinarias no Sudeste, o principal mercado consumidor e situado perto dos ativos de produção de petróleo no pré-sal.

“Levando em conta a calibragem das alíquotas instituídas pela norma local, impõe-se o reenquadramento jurisdicional da imposição tributária sobre a energia elétrica e os serviços de telecomunicação, fazendo incidir a alíquota geral, de 17%”, disse o relator, em seu voto.

Ainda nos Estados Unidos,os investidores acompanham hoje os Índices dos Gerentes de Compras,PMIs, industriais e de serviços de novembro.

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Mark Zandi, economista-chefe da Moody’s Analytics, vê alguns meses desafiadores adiante para o Fed, com quase tanta incerteza sobre a pandemia — e os riscos que representam para a recuperação econômica — quanto sobre a inflação.

Entre as ações que o poder público deveria estar priorizando, 16% citaram o financiamento e o crédito verde, mesma proporção dos que mencionaram a conscientização da sociedade. Em seguida veio o aumento da fiscalização (15%) e os incentivos governamentais (14%), além de outras iniciativas citadas, como energia limpa, redução de impostos e preservação ambiental, por exemplo. Para 71% dos entrevistados, o papel do Estado na busca por sustentabilidade deve ser de controlar e estimular que as empresas sigam regras ambientalmente sustentáveis.

A Petrobras avalia que os processos de venda de duas refinarias estão avançados, enquanto a alienação de outros três parques de refino esbarrou nos preços baixos ofertados pelos investidores interessados, disse o presidente-executivo da companhia, Joaquim Silva e Luna, em audiência com senadores.

Além disso, acrescentaram, os papéis de maior “qualidade”, que parecem ser posições de maior consenso entre os investidores, estão entre os que mais sofreram recentemente, como Natura&Co, Locaweb, Magazine Luiza, entre outros.