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O deputado Gilson Marques (Novo-SC) classificou a PEC de “calote do calote”. “Eu gostaria de somar e corrigir um pouquinho, de que essa PEC não é a PEC do calote, é a PEC do calote do calote, porque o precatório já é um calote, na medida em que não pagou, é um papel. Então agora nós estamos infringindo não só a segurança jurídica, mas o pacto entre as partes”, lamentou.
Segundo os consultores, dos R$ 89,5 bilhões em sentenças judiciais para 2022, seriam pagos somente R$ 37,8 bilhões pela proposta do CNJ. “Quando chegar o ano seguinte, vai acumular com o que entra, mais o que se ia pagar e não se pagou. Vai chegar a um ponto que mal será pago o que foi acumulado nos primeiros anos de postergação”, disse Volpe. Do lado jurídico, os consultores avaliam que a postergação e o parcelamento devem ser regulamentados por emenda constitucional, e não por resolução do CNJ.
Em linha com o que já vinha sendo apontado por membros do time econômico, o PLOA 2022 manteve os parâmetros econômicos atualizados pelo ministério em julho, por ocasião do último relatório bimestral de receitas e despesas: alta de 5,30% para o Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 2,51% em 2022; com IPCA subindo 5,9% em 2021 e 3,5% em 2022.
A refinaria Chalmette, localizada em Arabi e pertencente ao ASR Group, que produz a marca Domino, está fechada deste sexta-feira. A planta possui capacidade de produção de 7 milhões de libras-peso de açúcar refinado por dia.
Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, disse que deve propor uma solução que prevê microparcelamentos, além da publicação de uma resolução pelo CNJ para regulamentar a postura dos tribunais em relação ao assunto. Amanhã (31), Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira, devem se encontrar com Fux para alinhar essa decisão.
“A menos que todo mundo repentinamente tenha decidido vender suas alianças de ouro, o governo perdeu controle e a capacidade de fiscalizar e cobrar imposto”, disse Rajão. “E isso estamos falando de ouro exportado legalmente, não aquele que cruza fronteira escondido, que aí é muito mais.”
A classe residencial teve queda de consumo de 0,5%, puxada pela Região Sudeste e justificada pelas temperaturas mais amenas do que em julho de 2020.
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Kenneth Gravois, pesquisador do AgCenter da Louisiana State University, disse que uma avaliação dos canaviais será realizada ainda nesta semana.
Às 12h28, o dólar recuava 1,21%, a 5,1266 reais na venda, após tocar 5,11585 reais na mínima do pregão, queda de 1,41%.
O campo de produção de Papa-Terra fica na Bacia de Campos. Faz parte da concessão BC-20 e iniciou a operação em 2013 .
Confira os destaques desta segunda-feira:
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