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Na série do BC iniciada em dezembro de 2001, o resultado primário para agosto vinha no vermelho desde 2013. Antes disso, o maior superávit para o mês havia sido alcançado em agosto de 2006, quando foi de 10,496 bilhões de reais.
O trabalho doméstico aumentou 7,7% e somou 5,3 milhões pessoas entre maio e julho, também um recorde da série histórica.
“Nós sabemos dessa responsabilidade de ter um programa social, o espaço fiscal se encontra na solução do problema dos precatórios. E, como há, por parte do Ministério da Economia, apontamento que a fonte dos recursos seria o projeto do IR, vamos identificar se há alguma outra alternativa ou se é realidade que não temos como afastar. Vamos ter toda a responsabilidade para definir equação”, disse Pacheco em entrevista a jornalistas.
REUTERS/Nick OxfordA Opep+ deve manter um acordo já existente de adicionar 400 mil barris por dia (bpd) à produção para novembro, quando se reunir na próxima semana, disseram fontes, apesar de o petróleo ter atingido uma máxima de três anos acima de 80 dólares o barril e da pressão dos consumidores por mais oferta.
No relatório, o BC ponderou haver “incerteza sobre quanto do recente aumento do nível das receitas é permanente”. De um lado, a autoridade monetária afirmou que a neutralidade da reforma tributária –que já passou na Câmara dos Deputados, mas ainda depende do voto do Senado– não está assegurada.
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Para Pacheco, é preciso analisar se existe outro caminho para uma fonte de recursos ou se a opção trabalhada dentro do Ministério da Economia é a única viável.
Da mesma forma, segundo Rocha, houve melhora na arrecadação desses entes, principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve variação de 18,5% do ano passado para cá. Além disso, as transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas cresceram 54,6%, fruto natural do aumento da arrecadação federal.
Da mesma forma, um dos fatores para a redução da DBGG foi o crescimento do PIB nominal do país, que acabou compensando as emissões de dívidas do governo e a desvalorização cambial. Como a DBGG só contabiliza os passivos no país, sem impacto das reservas internacionais, a alta do dólar contribui para aumentar as dívidas dos governos.
O BC pontuou que uma análise sobre as projeções entre o fim de 2020 e o momento atual mostra que a queda de 13,8 pontos esperada para a relação dívida bruta/PIB em 2021, ao nível previsto de 82%, ocorre fundamentalmente pela reavaliação positiva para o PIB nominal (-9 pontos) e melhor cenário para o resultado primário este ano (-4 pontos).
Se a resolução for aprovada pelo Senado, a Câmara dos Deputados poderá votar rapidamente para enviar a medida ao presidente Joe Biden, para que sancione a lei antes do início do novo ano fiscal, na sexta-feira.
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