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• 2024-08-07 17:16:58

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O que é?

CPI da CovidComeça hoje, no Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, destinada a apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia. Na manhã desta terça-feira, em Brasília, acontece a eleição do presidente e do relator da CPI. 

Além disso, com a falta de vacinas, o ministério da Saúde adiou o fim da imunização do grupo prioritário de maio para setembro.

Quando é preciso entregar o espólio?“O espólio é preciso entregar todo ano até você ter o formal de partilha. Quando ele estiver pronto, você entrega a final de espólio”, explicou a especialista da GT.

Porém, tanto o leilão quanto a forma da venda dependem de aprovação do juíz dentro do processo de recuperação judicial. Caso não haja concorrentes, o BTG é obrigado a arcar com a compra.

Confira os destaques do dia:

Nesta terça-feira (20) a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência que permite a privatização dos Correios. Foram 280 votos a favor e 165 contra, dando prioridade para que a votação do projeto aconteça a qualquer momento, sem a necessidade de passar por comissões. Após aprovação pela Câmara, o projeto ainda precisa passar pelos senadores.

O Ibovespa está tendo um dia de volatilidade nesta terça-feira (20), com uma piora dos índices norte-americanos e a queda das ações da Petrobras, após a virada do preço do petróleo no exterior. Por volta das 13h45, o principal índice da bolsa brasileira (B3) operava em queda de 0,64%, aos 120.164,40 pontos. 

Com o decreto, o governo dará continuidade aos estudos necessários à desestatização dos Correios. O texto também estabelece diretrizes a serem observadas no processo. Uma delas é que a desestatização da empresa será feita por venda do controle acionário da estatal em conjunto com a concessão dos serviços postais universais, como cartas simples ou registrada e serviço de telegrama.

A CPI irá analisar se o governo federal cometeu irregularidade na conduta da pandemia, como o colapso em Manaus, com a falta de oxigênio e insumos hospitalares. A primeira reunião da CPI deverá ser realizada já na próxima semana.

No cenário nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar nesta quinta uma medida editada em 2017 que retira o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Caso a Corte mantenha o mesmo entendimento de quatro anos atrás, as companhias que pagaram impostos com o ICMS incluso no cálculo do tributo federal, poderão pedir uma devolução em créditos tributários.

O índice pan-europeu Stoxx 600 fechou em alta de 0,02%, em 439,92 pontos.