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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.
Ibovespa – Foto: Reprodução REUTERS/Amanda PerobelliNesta segunda-feira (13), o Ibovespa abriu a semana com o pé direito e fechou em alta. Investidores reagiram a notícias sobre um acordo entre Haddad e Lula para que a proposta de uma nova meta de inflação ocorra só depois do novo arcabouço fiscal aliviaram os negócios nesta tarde. Movimento altista dos índices acionários americanos também ajudaram a bolsa local.
“Fizemos uma revisão rigorosa em todas as áreas de produtos e atividades para garantir que nosso pessoal e nossos cargos estejam alinhados com nossas prioridades mais importantes como empresa”, escreveu Pichai.
Superintendência da Receita Federal, em Brasília – Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilA arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 251,74 bilhões, informou hoje (23) a Receita Federal. O valor representa um aumento real de 1,14% em relação a janeiro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado foi de R$ 235 bilhões, representando um acréscimo real de 2,16%. O Ministério da Fazenda disse que foi o melhor desempenho arrecadatório para o mês de janeiro desde 1995.
Na agenda econômica, o Banco Central divulga o Boletim Focus às 13h. Na semana, o IPCA-15 deve sair na sexta-feira (24), e o presidente Lula deve anunciar o novo pacote econômico, com a revisão da tabela do IR, o novo salário mínimo e o Desenrola.
Foto: DivulgaçãoOmês de janeiro foi extremamente desafiador para as gestorasde créditoprivado.O primeiro mês do ano observou a crise e a possibilidade de recuperação judicial de duas gigantes da bolsa,Americanase Light.
A margem financeira do banco foi de R$ 14,91 bilhões no período, alta de 35,5% em base anual. Já a carteira de crédito ampliada do banco atingiu R$ 1,004 trilhão no período, crescendo 14,8% em relação ao ano anterior e 3,7% na base trimestral.
Desse modo, o resultado superou as expectativas dos analistas em geral, que esperavam um lucro de R$ 8,11 bilhões, e foi registrado um lucro de R$ 9 bilhões.
Assim, tanto no setor petroquímico quanto em outros setores considerados estratégicos (energia, por exemplo), a empresa continuará sofrendo a supervisão das agências reguladora brasileiras, não havendo perda de soberania nacional.
A receita líquida da empresa apresentou uma queda de 5% no 4T22, para R$ 7,660 bilhões. Entretando, o EBITDA ajustado de 579 milhões no últimos trimestre do ano passado representa uma baixa de 76% na comparação anual.
Os estados de Santa Catarina e do Paraná já iniciaram o plantio da segunda safra, e a semeadura da terceira deve ter início no final de abril. Com isso, a produção total de feijão deve se manter estável em relação ao ciclo passado, próximo a 3 milhões de toneladas.
Os mercados europeus, por sua vez, registram queda hoje, pois os investidores continuam avaliando o impacto da inflação e dos dados de produção dos Estados Unidos e do Reino Unido e dos ganhos das empresas.
Fonte: Kepler Weber RI
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