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• 2024-08-03 16:49:52

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Na nota, o governo informa que fez uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a necessidade de compensação da receita e que o órgão orientou que não há necessidade de nova medida compensatória (a lei já traz a majoração da Cofins-Importação como compensação), uma vez que “se trata de prorrogação de benefício fiscal já existente” e que a medida havia sido considerada no Relatório de Estimativa de Receita do Projeto de Lei Orçamentária de 2022, feito pelo Congresso Nacional.

Semanas atrás, a própria B3 sinalizou planos de passar a oferecer custódia de criptomoedas em 2022.

“A sanção presidencial, assim, será relevante para promover o empreendedorismo e o desenvolvimento dos micro e pequenos empreendedores, especialmente aos que atuam com transporte de cargas”, afirmou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A nota também destaca que a legislação sancionada prorroga o aumento da alíquota da Contribuição Social devida pelo importador de bens estrangeiros ou serviços do exterior (Cofins-Importação).

A balança de 2021 é resultado de 280,394 bilhões de dólares em exportações, 34% acima de 2020, e 219,386 bilhões de dólares em importações, que cresceram 38,2% em comparação com o ano anterior.

A Enauta afirmou também que a Gas Bridge propôs entrar em negociações com a Enauta para uma eventual associação entre as empresas na implantação de um projeto de estocagem de gás natural para Manati, caso tenha sucesso na aquisição da participação de outros parceiros no campo.

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A ômicron complicou os planos dos mercados globais e causou preocupações sobre a eficácia das vacinas. Entretanto, estudos preliminares já indicam que a dose de reforço contribui de forma significativa para a contenção da nova variante.

HoraRegiãoEvento6h30Reino UnidoPMI Industrial (Dezembro)7h–Reunião da Opep+8hBrasilIPC-S Capitais12hEUAPMI Industrial ISM (Dezembro)Se inscreva nonosso canale acompanhe a programação ao vivo.

O preço mais alto do gás de cozinha se mantém em R$ 140 o botijão, encontrado na região Centro-Oeste, e o mais baixo R$ 78 o botijão na região Sudeste. Já a gasolina teve o preço mais alto registrado pela ANP no Sudeste, de R$ 7,90 o litro, região que também apresentou o preço mais baixo, de R$ 5,29 o litro.

Confira a análise na íntegra:

“Levamos o cumprimento das sanções muito a sério. Estamos satisfeitos por termos chegado a este acordo com o Ofac”, disse um porta-voz do Airbnb em comunicado.