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• 2024-08-03 11:42:47

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Desse modo, o pagamento da outorga de concessão irá acontecer em parcela única, no prazo de 20 dias após a assinatura do novo contrato.

Entretanto, o MEI só é obrigado a declarar se tiver rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$ 40 mil (ou caso se enquadre em outros casos citados acima). Mesmo assim, a recomendação é para que o microempreendedor individual sempre preencha o IRPF, já que essa declaração de rendimentos pode ajudar na hora de obter um crédito no banco, por exemplo.

Desse modo, a CCR esclarece, que a proposta será objeto de tratativas entre as instituições envolvidas. Visando a formalização de acordo que regulará a execução dos investimentos indicados.

Nesse sentido, a demanda total (RPK) da companhia aérea aumentou em 17,2% e a taxa de ocupação foi 82,3%. Já a oferta total (ASK) da GOL aumentou em 13,3%. O total de assentos cresceu em 20,3% e o número de decolagens evoluiu 20,7%.

Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segunda-feira (10 de abril)

Cenário corporativoPetrobras (PETR3; PETR4) – A petroleira informou que obteve a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para retomar a produção de instalações do campo de Fazenda Bálsamo, dando continuidade aos trabalhos de desinterdição do Polo Bahia Terra. Segundo o comunicado, a estatal iniciou a execução dos procedimentos operacionais necessários para o retorno seguro do processo produtivo desse campo.

“O meio de subsistência [desses escritores] não pode estar ligado a plataformas nas quais não há controle sobre o relacionamento com o público e onde as regras podem mudar por capricho”, continua.

No Brasil, o foco ficará para a entrevista do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que falará depois das declarações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Além disso, Haddad poderá explicar mais sobre o novo arcabouço fiscal.

Por volta das 14h05, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,51%, cotado a 105.733 pontos.

Vale lembrar que, a operação das linhas 8 e 9 da CPTM pela empresa privada Via Mobilidade teve início em dezembro de 2021. O grupo CCR, do qual a Via faz parte, também opera as linhas privatizadas 4 e 5 do metrô, amarela e lilás.

Fachada de agência do Banco Itaú. Foto: Reprodução, FacebookNa última segunda-feira (10), o ministro do STF Ricardo Lewandowski homologou um acordo de conciliação entre o Itaú Unibanco (ITUB4) e o Estado do Paraná envolvendo a Copel (CPLE6), Companhia Paranaense de Energia Elétrica.