Setup de trabalho

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• 2024-08-02 00:04:58

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Desde a semana passada, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), tem defendido uma PEC para tirar toda a despesa com precatórios do teto de gastos, a regra que limita despesas à inflação. A medida liberaria R$ 20 bilhões dentro do limite de despesas – espaço que ajudará a acomodar o novo programa social, Auxílio Brasil, que será o sucessor turbinado do Bolsa Família.

O Valor acrescentou que a Arábia Saudita comunicou a decisão ao Brasil em 9 de setembro, cinco dias após a confirmação de ambos os casos da doença.

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Foto: PixabayA Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que as atividades turísticas no Brasil somam um prejuízo de R$ 413,1 bilhões desde o início da pandemia de Covid-19.

Dessas, quatro são movidas a gás natural, todas situadas no Maranhão, enquanto outras duas são a carvão, sendo uma no Estado maranhense e outra no Ceará.

“É muito importante deixar claro que, salvante(sic) essa mediação, que é um novel instituto nessa era da consensualidade, não havendo uma avaliação prévia de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal precisa pelo seu colegiado chancelar a solução que venha do Legislativo por iniciativa do Executivo”, observou.

“Não há, portando, qualquer vício de inconstitucionalidade formal ou material na proposta, bem como foram atendidos os pressupostos constitucionais e regimentais para sua apresentação e apreciação, razão pela qual a presente Proposta de Emenda à Constituição ultrapassa a barreira do juízo de admissibilidade”, diz o relator no parecer lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A pasta não revelou quantos frigoríficos foram afetados pela proibição, nem onde suas fábricas estão localizadas.

A leitura em pesquisa da Reuters de avanço era de 0,40%. Em relação a julho de 2020, o IBC-Br registrou crescimento de 5,53% e, no acumulado em 12 meses, teve ganho de 3,26%, segundo números observados.

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A fabricação de bens de consumo não duráveis aumentou 3,5% na base mensal e 10,1% na anual.

O índice geral avançou 0,3% no mês passado depois de subir 0,5% em julho. Nos 12 meses até agosto, ainflaçãoteve alta de 5,3%, depois de 5,4% em julho nessa base de comparação.