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• 2024-07-25 11:34:44

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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

À medida que a China se reabre ao mundo, é importante avançar, com inteligência, para o Brasil criar uma política altamente competitiva e atraente para o incremento do número de empresas chinesas que se instalem no País e agreguem, de fato, valor às commodities brasileiras destinadas não somente àquele mercado mas ao global.

Fonte: ISA CTEEP Ri

Fonte: Eletromidia RIDe acordo com os analistas, a tese de consolidação após diversas aquisições tem se mostrado assertiva, oferecendo uma solução completa ao seu cliente, gerando o efeito de rede. Além do ganho de market share, o crescimento do mercado de OOH em uso de dados para assertividades nas campanhas de marketing tem crescido de forma que a aquisição da NoAlvo mostra o compromisso de reforçar a equipe de tecnologia em seus processos com a capacidade de alavancar suas vendas e métricas com uso de dados.

“Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica, você pode ganhar ou você pode perder, de modo que, a partir do momento em que o Supremo disse ‘o tributo é devido’ quem não pagou fez uma aposta, e aí, eu lamento, portanto a insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, […] foi criada pela decisão de mesmo depois da orientação do Supremo de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar” Luis Roberto Barroso, em entrevista à TV Justiça.

Além disso, a Rússia exige a desmilitarização, a “desnazificação” da Ucrânia, o reconhecimento da independência de Donetsk e Luhansk, bem como o entendimento de que a Crimeia faz parte do território russo desde 2014, quando a península foi anexada no primeiro movimento militar de Putin na região.

O resultado “foi impulsionado pelo crescimento dos prêmios ganhos retidos, melhora da sinistralidade, especialmente em seguros de vida e agrícola, e aumento do resultado financeiro”, disse a companhia.

Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em alta nesta quinta, após Wall Street avançar ontem na esteira de dados fortes do setor varejista dos EUA. Na contramão, os mercados da China continental ficaram no vermelho, pressionados por ações de fabricantes de equipamentos ligados ao setor elétrico e de chips.

A agência de Defesa Agropecuária do Pará disse que o caso foi registrado em uma pequena propriedade no sudoeste do Pará, contando com 160 cabeças de gado. A fazenda foi inspecionada e segue isolada, interditada de forma provisória.