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• 2024-07-21 14:51:46

Essa nova regra foi criada com a Instrução Normativa RFB nº 1720 de 2017 com essas palavras: “considera-se resgate, no caso de aplicações em fundos de investimento por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, a incidência semestral do imposto sobre a renda nos meses de maio e novembro de cada ano”. Essa norma não tem uma lei para lhe dar fundamento de validade e deve ser rechaçada do sistema tributário.

Portanto, se você está em busca de aprimoramento profissional ou deseja adquirir novos conhecimentos, aproveite essa oportunidade oferecida pelo Ministério da Educação. Acesse a plataforma online, escolha o curso que mais se adequa aos seus interesses e comece a investir no seu futuro hoje mesmo. Lembre-se de que conhecimento é um recurso valioso que pode abrir portas e transformar sua trajetória pessoal e profissional.

O Distrito Federal tem muito a comemorar com esse resultado, que coloca a região no topo do ranking nacional em relação à conclusão do ensino médio. No entanto, é importante continuar investindo na educação como um todo, desde a educação básica até o ensino superior, a fim de proporcionar um futuro ainda mais promissor para os habitantes da capital federal.

Na Europa, o Índice de Preços ao Produtos (IPP) da zona do euro teve uma queda de 3,2% em abril na comparação com março, segundo dados da agência oficial de estatísticas da União Europeia, Eurostat. O resultado ficou levemente abaixo das expectativas do mercado, que projetava baixa de 3,1% para o período. Com isso, a taxa anual do índice desacelerou de 5,5% em março, conforme dados revisados, para 1,0% em abril.

“Quando entrar em operação, os bancos darão sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem suas dívidas”, diz nota da Febraban.

A estimativa para oIPCA deste ano, por sua vez, foi para 5,69%, de 5,71% do último levantamento, enquanto o dólar caiu de R$ 5,11 para R$ 5,10. Entre os quatro principais indicadores do Focus, a única projeção que apresentou estabilidade foi ataxa Selic, em 12,50% para 2023.

Essencialmente, a crença e a elevada expectativa com as possibilidades e revolução que a inteligência artificial pode criar em nosso mundo. O PIB é uma função do capital, trabalho e a produtividade desse trabalho (a qual é uma função da tecnologia embarcada na produção). Desde sempre foi assim. Do cavalo para máquinas a vapor, indústria, escala, automatização, tecnologia, internet, entre outros. Países cresceram usando mão de obra, capital e tecnologia.

A dívida repactuada poderá ser paga à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, com 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias. No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e pix. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.

Confira abaixo algumas das principais trilhas do Febraban TechA escalada do open finance, Pix e os serviços agregadosEconomia tokenizada já é realidade?Os dados e a inteligência escalávelWeb3 e metaverso na prática e sem hypeNuvem coloca futuro em movimentoA IA generativa e a (re)conquista do clienteResiliência cibernética garante confiança digitalIoT e 5G expandem e conectam mercadosESG direciona sociedade inclusiva, diversa e sustentávelCross industry: a inovação além do setor financeiroFintechs, parcerias e o novo cenário de negóciosComo participar?As inscrições para o evento já estão abertas, e para garantir o seu ingresso basta acessar o site:https://www.febrabantech.com/

Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

Portanto, nossos ministros devem, ou deveriam, pela origem da palavra, pensar em se diminuir para guiar e dirigir suas pastas com o intuito de ajudar e servir.