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• 2024-07-21 12:06:00

*Escrito por:*Sabrina Diz Acosta, advogada atuante nas áreas do direito civil e imobiliário, formada em Direito pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE e pós-graduanda em Advocacia Cível Lato Sensu pela Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA-MG).

O melhor é que após cinco anos você tem o direito de aplicar ao passaporte português.

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Na última segunda-feira (6), os investidores estrangeiros alocaram R$ 105,61 milhões na B3. Ainda na segunda (9), o Ibovespa se salvou do quarto pregão seguido no vermelho e fechou em leve alta de 0,18%.

O problema parece ser de outra natureza: usar de factoides para desviar a tenção de algo muito maior que ainda será revelado. O nome que se dá para essa forma de agir é manobra diversionária, pois, na ordem natural da política internacional, da segurança coletiva, do planejamento governamental, da formulação de ações e políticas públicas, dentre elas a política externa, inclusive a baseada no raciocínio geopolítico e geoestratégico, tudo o que está sendo feito por suposta espionagem chinesa é exatamente o que se espera que seja feito! O espanto está no estardalhaço! Mas, não esqueçamos, que, para evitar o ridículo, o governo Biden já se antecipou em afirmar que não se trata de objetos voadores extraterrestres!

Atualmente, a Livraria Cultura tem apenas duas unidades no país. Uma em São Paulo, no Conjunto Nacional, e outra em Porto Alegre (RS). No entanto, se a decisão de falência for mantida, as lojas devem ser fechadas em breve.

Irani (RANI3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa manhã desta sexta-feira (24), a Irani (RANI3) divulgou o balanço do quarto trimestre do ano passado, em que registrou uma alta de 35,7% no lucro líquido a R$ 85,9 milhões.

Na agenda econômica, o Banco Central divulga o Boletim Focus às 13h. Na semana, o IPCA-15 deve sair na sexta-feira (24), e o presidente Lula deve anunciar o novo pacote econômico, com a revisão da tabela do IR, o novo salário mínimo e o Desenrola.

Americanas (AMER3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoA recuperação judicial das Lojas Americanas envolveu falhas não apenas dentro da empresa. Especialistas em direito empresarial consideram que o rombo, que começou em R$ 20 bilhões e depois subiu para R$ 43 bilhões, poderia ter sido descoberto mais cedo não fossem as falhas nos bancos e na auditoria.

A inadimplência da companhia acima de 90 dias, cresceu em 0,4 ponto percentual para 5,2%. Já no prazo de 15 a 90 dias, caiu de 4,2% para 3,7%.

Salesforce: 7 mil demissõesLogo nos primeiros dias do ano, a Salesforce começou os lay offs e decidiu reduzir em 10% do total de funcionários.