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• 2024-07-20 21:41:57

O Comsefaz reforça que o projeto é inconstitucional. Eles argumentam que o Congresso tem competência específica em matéria de ICMS para criar um regime monofásico para a tributação dos combustíveis. Mas, mesmo nesse caso, a Constituição reserva ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a capacidade para dispor sobre alíquotas.

“O Auxílio Brasil é uma evolução dos programas de renda executados no governo federal”, afirmou hoje o ministro. Roma destacou que o novo programa vai integrar políticas públicas para a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, com transferência de recursos e capacitação profissional.

O dólar sofre com forte volatilidade no pregão de hoje, e já superou os R$ 5,57 na máxima pela manhã, com o mercado reagindo mal a notícias sobre debates em Brasília em torno de mais gastos com benefícios sociais, num dia em que o Banco Central faz o primeiro leilão à vista da moeda, que não ocorria desde março deste ano.

E a Omega Geração, no mesmo fato relevante, responde ao grupo de acionistas dizendo que encaminhará a carta para a Omega Desenvolvimento. No texto, a OG esclarece que “a Omega Desenvolvimento não tem qualquer obrigação vinculativa conosco em condições diferentes da anunciada após revisão do dia 7 de outubro de 2021 para a venda da empresa ou de projetos desenvolvidos, com exceção do acordo de transferência para Assuruá 4, sendo, portanto, seus acionistas livres para decidirem o futuro daquele negócio”.

Nos Estados Unidos, as bolsas estão subindo. O S&P 500 está operando em +0,66% (4.516,10), o Nasdaq registra +0,68% (15.124,20), enquanto o Dow Jones está em +0,45% (35.415,92).

Esses acionistas listam uma série de atributos da Omega Geração e de desafios para a Omega Desenvolvimento. A partir disso, afirmam entender que a combinação de negócios é uma das alternativas estratégias para a OG e que a transação poderia contribuir para a criação de “uma empresa ainda mais forte”.

Foto: Reuters – Suamy Beydoun/AGIFAtualizado às 12h01

Empresa mineiradora Vale SA no centro do Rio de Janeiro, Brasil – REUTERS/Pilar OlivaresA mineradora Vale iniciou mais uma vez a paralisação das operações de sua mina de níquel Onça Puma depois que a Justiça acatou recurso interposto pelo Estado do Pará e reestabeleceu a suspensão de sua licença de operação, informou a companhia em nota nesta segunda-feira.

Embraer assina acordo com Fokker para aviação comercial e de defesaAtento anuncia que sofreu ciberataque em sistemas no BrasilA empresa de logística para saúde Elfa comprou a Descarpack, que fabrica luvas, aventais, tocas, seringas, agulhas e outros itens chamados “consumíveis”, por R$ 942,766 milhões. Com a aquisição, a empresa passa a ter faturamento anualizado de R$ 7,5 bilhões.

Nos termos da legislação aplicável, a decisão de aprovação será definitiva a partir do prazo de 15 dias corridos, contados a partir de sua publicação, “caso não haja recurso de terceiros interessados ou avocação da operação pelo Tribunal Administrativo do CADE”.