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• 2024-07-20 13:27:51

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A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou uma proposta de reajuste para o salário mínimo. Se aprovado, o novo valor de R$ 1.421 entrará em vigor a partir de 2024, representando um incremento de R$ 101 em relação ao valor atual de R$ 1.320.

Por que a Faixa de Gaza enfrenta uma possível “catástrofe humanitária”?Caminhões de ajuda humanitária entram na fronteira do Egito entre Rafah e Faixa de GazaA situação em Gaza agravou-se alarmantemente a partir de 7 de outubro, quando Israel decidiu impor um bloqueio total ao território em resposta a um ataque fatal ocorrido em solo israelense, atribuído ao grupo palestino Hamas. Desde então, Israel tem lançado ataques aéreos constantes contra Gaza, causando um cenário de destruição e desespero.

Quem pode se beneficiar do Auxílio Cesta Básica?O Auxílio Cesta Básica é destinado a famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar. Além dos critérios de renda já mencionados, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal e comprovar a necessidade do recebimento do auxílio.

Note que quando observamos apenas os índices de serviço e de moradia, a situação continua refletindo uma tendência de desaceleração.

Como obter 97% de desconto nas dívidas com o programa?Para conseguir esse benefício, o devedor deve procurar a empresa participante ou o banco que aderiu ao programa e negociar a dívida. Uma alternativa é participar de leilões realizados pelo governo federal, que também garantem excelentes descontos para os inadimplentes.

Qual o impacto desse reajuste do Salário mínimo?Qual o novo valor do Salário mínimo 2024? Quando começa a ser pago?O salário mínimo, segundo a proposta, terá um crescimento de 7,7%. Anteriormente, em 2023, o valor do piso nacional era de R$ 1.302, um valor que passou por revisão em maio através de uma medida provisória. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a previsão era um salário mínimo de R$ 1.389 para 2024. Contudo, a mudança no valor, acaba levando em consideração a regra atualizada.

Estes reajustes resultam na redução de R$ 0,12 no litro da gasolina e um aumento de R$ 0,25 no litro do diesel. No entanto, a Petrobras ressalta que, embora o diesel apresente um preço elevado, o acumulado do ano marca uma redução de R$ 0,44 por litro. Em relação à gasolina, a economia anual alcança R$ 0,27 por litro.

Qual é a situação do reajuste no Projeto de Lei Orçamentária Anual?Reajuste no Bolsa Família Confirmado para o próximo ano? Saiba Agora!O reajuste do Bolsa Família era esperado para fazer parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024. Porém, ao analisar o documento entregue ao Congresso, verificou-se que o reajuste não foi incluído. Esta notícia foi confirmada por Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal, mas ele também ressaltou que a ausência de reajuste não implica na desvalorização do programa.

Como isso vai afetar o consumidor?Os reajustes devem afetar principalmente os consumidores residenciais (baixa tensão), que podem ter aumentos entre 4,73% e 10,62%, dependendo da região e da distribuidora. Em contrapartida, consumidores de alta tensão (grandes indústrias) podem ter até diminuição do valor, como pode ocorrer com a CPFL Piratininga, que prevê uma redução de 9,38%.

(10h15) – Ibovespa opera em queda de 0,14%, cotado aos 113.846,63 pontosO principal índice da B3 abriu em queda nesta sexta, com os agentes financeiros atentos às falas de dirigentes do banco central americano em eventos públicos hoje a fim de mais dicas sobre a trajetória dos juros nos Estados Unidos. No Brasil, o destaque vai para a Petrobras, que anunciou na noite de ontem uma redução nos preços da gasolina.

E se a política de valorização não tivesse sido interrompida?De acordo com as estimativas do governo, se a política de valorização não tivesse sido interrompida, o valor atual do salário mínimo estaria hoje em R$ 1.342. Essa valorização acima da inflação foi interrompida durante o governo Bolsonaro, retomando apenas no governo atual, com a sanção da nova lei pelo presidente Lula.

Quando começa a vigorar o salário mínimo de R$ 1.421?Com os olhos voltados para o futuro e atentos na importância da correção inflacionária do salário mínimo, chega a informação de que o reajuste para R$ 1.421 começará a vigorar já no início de 2024. A proposta desta atualização representa um incremento de 101 reais em relação ao valor atual – um ganho significativo quando se leva em conta a ampla massa de trabalhadores que recebem salário mínimo no país.