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IndicadoresNo Brasil, o Banco Central divulgou o Boletim Focus, que reúne as projeções do mercado sobre os principais dados econômicos brasileiros, e mostrou umforte aumento nas expectativas para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. Além disso, os economistas revisaram outra vez para baixo as estimativas da inflação e do câmbio neste ano.

Por meio de nota, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que o programa está em linha com as tratativas feitas nos últimos meses entre a instituição e o governo federal.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

NÃO SE TRATA DE RECOMENDAÇÃO DE COMPRAOU VENDA

Logo da Eletrobras em sede no Rio de JaneiroFoto: REUTERS, Pilar Olivares Nesta segunda-feira (19), a Eletrobras (ELET6) anunciou mais um Plano de Demissão Voluntária (PDV), segundo desde a privatização da empresa. De acordo com a companhia, é esperado a demissão de 1.574 funcionários, resultando em um custo estimado entre R$ 450 milhões e R$ 750 milhões.

CBA (CBAV3) – A companhia informou ao mercado que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda da unidade Niquelândia, localizada em Goiás, para a Wave Nickel Brasil, controlada do grupo global de tecnologia New Wave. Agora, a transação precisa também da aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a CBA, a venda da Niquelândia está alinhada à estratégia de manter o foco no core business do negócio de alumínio.

Foto: FreepikNo campo político, Hobbes, que experienciou momentos conflituosos na Inglaterra do século XVII, afirma que o indivíduo, se deseja ser livre para agir socialmente, deve, antes, ser capaz de avaliar as consequências de suas ações. As escolhas, as paixões e as ações desse sujeito revelam o que Hobbes denomina ‘desejo de poder do ser humano’.

CargosDurante a entrevista, o presidente foi questionado sobre a “insatisfação” de integrantes do PT de Goiás com distribuição de cargos federais no estado. Para Lula, a divergência na política é normal, mas, segundo ele, não há essa divergência por cargos com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política.

Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

Santander (SANB11) – O banco afirmou ao mercado que assinou contrato com a Toro Investimentos para a compra de 100% do capital social da corretora. Os valores da transação não foram detalhados. De acordo com o comunicado do banco, a conclusão da operação ainda está sujeita ao cumprimento de determinadas condições suspensivas, incluindo a obtenção das autorizações regulatórias pertinentes.

A Guarda Costeira de Boston, nos Estados Unidos, está realizando uma operação de busca e resgate no Oceano Atlântico do modelo Titan, da OceanGate Expeditions. Os tripulantes perderam contato com a superfície próximos ao histórico návio, que está a uma profundidade de quase quatro mil quilômetros.

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