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• 2024-07-17 00:14:02

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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Avião da Azul (AZUL4). Foto: Reprodução, DIvulgaçãoA companhia aérea Azul (AZUL4), que foi a primeira companhia a retomar patamar pré-pandemia, busca renegociar a dívida que acumulou nos últimos anos.

“Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim ‘se fizer isenção até R$ 5 mil. são 60% da arrecadação deste país’. Então, vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse, durante o encontro, o presidente.

SansõesA forma como as sanções foram utilizadas e a intensidade da imposição levantaram sinais vermelhos a todos os países que, por acaso, ambicionam uma voz mais ativa na ordem internacional. E, de fato, os resultados não poderiam ter sido piores.

Na noite de quinta-feira (16), a Vale (VALE3) reportou um lucro líquido (atribuído aos acionistas) de US$ 3,724 bilhões no quarto trimestre de 2022, ante um número de US$ 5,427 bilhões no 4T21, o equivalente a uma queda anual de 30,4%.

A companhia já é a maior do setor de mídia OOH (out-of-home) do Brasil, com market share de 40%, presente em 20 estados brasileiros. O que ganha mais destaque é o portfólio digital, com presença de 70% em painéis digitais entre mais de 70 mil painéis distribuídos entre Aeroportos, edifícios (comerciais e residenciais), ruas, shoppings e transportes.

Para conferir o resultado completo, basta clicar aqui.

Entretanto, a questão que mais gerou repercussão nesse caso, não foi a alteração de entendimento do Supremo pela constitucionalidade do recolhimento do CSLL, o que já havia sido decidido em 2007 e, assim, não era totalmente inesperado que se mantivesse tal entendimento. Foi o não acolhimento do pedido de modulação de efeitos formulado pelos contribuintes, que pegou a todos de surpresa.

O debate remonta à década de 1990, quando algumas empresas ingressaram judicialmente com Ação Direta de Inconstitucionalidade da referida norma, alegando incompatibilidade do artigo 9° da Lei 7.689/88 com o artigo 195 da Constituição Federal.

Aplicar o seu dinheiro em Títulos do Governo é financiar a Dívida Pública. Em tese, seria o investimento mais seguro, pois o Governo poderia “imprimir dívida”, rolando os pagamentos e assim, evitar o calote. De forma indireta, todos os outros produtos de Renda Fixa estão atrelados ao Tesouro.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 109.941,46 (+0,31%)S&P 500: 4.090,51 (-1,38%)Nasdaq: 11.855,83 (-1,78%)Dow Jones: 33.696,39 (-1,26%)Dólar: R$ 5,21 (-0,16%) Euro: R$ 5,57 (-0,09%)Bolsa de Valores Brasileira. Foto: Reprodução, DivulgaçãoEste ano o Carnaval está de volta com tudo, desfiles nos sambódromos e blocos de rua ao redor do país, sendo assim, muitos serviços ficarão fechados ou funcionarão em horários e especiais.