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Bolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionais
O movimento também acontece pouco mais de um mês após o PicPay ter comprado o portal de finanças pessoais Guiabolso, semanas após ter suspendido seu plano de listagem na Nasdaq.
TetoO teto impede que o Tesouro emita novos títulos para financiar as atividades do governo, uma vez que um determinado nível da dívida, ou data, seja atingido. Esse nível atingiu US$ 22 trilhões em agosto de 2019 e foi suspenso até o final de julho de 2021.
Funchal, em sua fala inicial, não fez menção à solução CNJ, limitando-se a falar sobre a PEC do governo.
“A refinaria da Alunorte será um importante consumidor de gás no Pará e, portanto, um facilitador para o estabelecimento do fornecimento de GNL no Estado do Pará.”
Os ministros das Finanças da União Europeia disseram nesta sexta-feira que as mudanças nas regras orçamentárias do bloco, agora em revisão, devem apoiar o investimento na economia pós-pandemia e permitir um caminho mais realista para a redução da enorme dívida pública.
“O que aconteceu às três da tarde de ontem. Não posso falar para cima, que o dólar…O que acontece? Cada um fala o que quiser. O cara não lê a nota e reclama. Leia a nota, duas, três vezes. É bem curtinha, são 10 pequenos itens. Entenda”, pediu Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada nesta sexta-feira. “Se o dólar dispara, influencia o combustível”, acrescentou, em seguida.
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“Ainda bem que parece que esqueceram da solução do CNJ porque a solução do CNJ, me desculpe aqueles que a construíram, era um estupro da Constituição Federal. Você pegar um órgão de natureza administrativa do Poder Judiciário e dar uma interpretação a um dispositivo constitucional diversa da interpretação que já dera o Supremo Tribunal Federal, isso é uma aberração”, declarou.
A operação está no escopo da iniciativa de racionalização das participações societárias da Eletrobras, segundo a companhia.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as mudanças feitas por medida provisória no Marco Civil da Internet.
De acordo com a emissora, o navio ficou preso ao quilómetro 54 do Canal, e o navio em causa, desta vez, é Coral Crystal, que tem bandeira do Panamá e foi construído em 2012.
“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Os escritórios do Goldman Sachs Group, que estavam seguindo as regras de distanciamento social por conta da pandemia de Covid-19, vão retomar à normalidade a partir da próxima semana.
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