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• 2024-07-16 20:47:50

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Desde 1º de setembro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está recebendo ofertas dos agentes para o programa Redução Voluntária da Demanda.

O secretário Vieira disse acreditar que a economia de energia, decorrente do programa, deverá aumentar em outubro. Mas ele não estimou um número para o próximo mês.

Na prática, os precatórios não pagos no exercício por conta da limitação do teto poderiam ser usados como moeda para uma série de transações, como compra de imóveis públicos, participação societária em estatais no caso de privatizações, leilões do pré-sal, concessões públicas.

Eles também foram obrigados a conversar com incorporadoras estatais e privadas locais para se prepararem para assumir projetos e formar equipes de aplicação da lei para monitorar a ira pública e os chamados incidentes em massa, um eufemismo para protestos, disse o WSJ.

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Por essa razão, o governo busca aprovar tanto a reforma do IR quanto a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, que abrirá caminho para mais despesas públicas em 2022.

Em seus últimos três casos do Google, ela preferiu sanções em vez de negociar uma solução. Uma decisão de acordo incluiria nenhuma multa e nenhuma decisão apontando irregularidade da empresa.

A pasta destacou que a proposta de alteração orçamentária é compatível com a meta de déficit primário fixada para as estatais pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, bem como com o Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre do ano.

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Redução voluntáriaO programa de incentivo à redução voluntária de consumo de energia elétrica, outra medida do governo para lidar com a crise hidrelétrica, deve encerrar setembro com economia de até 500 MW, disse o secretário de Energia Elétrica.