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Após passar por várias etapas na Câmara dos Deputados, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022. Agora, ele está sendo avaliado para seguir ao Senado Federal. Em caso de aprovação, o projeto seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quanto será o valor do 14º salário e quem terá direito a ele?O projeto prevê que o valor do 14º salário será o dobro do abono anual estipulado na lei. Na prática, isso significa que os beneficiários receberão dois pagamentos equivalentes ao 13º salário. O valor máxima a receber será de dois salários mínimos, que atualmente está em R$ 2.640.
Vendas no varejo nos EUA avançam 0,7% em setembro, mostra Departamento do ComércioAs vendas no varejo dos Estados Unidos registraram alta de 0,7% em setembro na comparação mensal, de acordo com dados do Departamento do Comércio nesta terça-feira (17). O resultado ficou acima do consenso, uma vez que as projeções do mercado indicavam alta de 0,3% para o período. Em agosto, as vendas cresceram 0,6%, conforme dados revisados.
Função para Construir Limite: entenda como funcionaA segunda opção viável é utilizar a Função para Construir Limite. Esse método é particularmente útil para pessoas que tiveram seus nomes negativados no passado e agora estão à procura de maneiras para construir um histórico de crédito confiável. Nesse caso, o cliente se compromete em reservar um valor na conta do Nubank, separando-o para uso como limite. Este valor, no entanto, não rende juros.
O Programa Bolsa Família, uma iniciativa do governo brasileiro, tem como foco principal atender às famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa prevê a distribuição de cestas básicas de alimentos e itens de higiene pessoal, contribuindo para amenizar os impactos da atual alta nos preços dos alimentos.
Contudo, o texto do projeto de lei apresenta um índice diferente: a média salarial dos trabalhadores contabilizada seria de 110%, além dos 2% por ano que exceder o tempo mínimo de contribuição, resultando em um aumento desse benefício no INSS.
A proposta do governo para o salário mínimo em 2024 foi anunciada pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). O novo valor proposto é de R$ 1.421, o que representa um acréscimo de R$ 101 em comparação com o salário mínimo atual de R$ 1.320. A proposta, se aprovada, será implementada a partir do próximo ano.
Consequências das mudanças na política salarialA proposta veio como uma resposta a uma série de mudanças na política de ajuste salarial que não ocorriam desde 2019. Até 2019, o salário mínimo era ajustado considerando a inflação do ano anterior e a variação sobre o PIB dos últimos dois anos. A interrupção desta prática aconteceu em 2020 por conta do impacto orçamentário para as contas públicas.
Essa colaboração entre os diversos atores envolvidos garante que migrantes e refugiados recebam o apoio necessário para se integrarem à sociedade brasileira. Ao ampliar o CadÚnico para o PTRIG em Boa Vista e com a implementação do Procad-SUAS, demonstra-se o compromisso com a proteção social e o bem-estar dos migrantes e refugiados.
Como funciona a renegociação no Desenrola Brasil?Seguindo as regras definidas pelo Ministério da Fazenda, os inadimplentes serão organizados em lotes, de forma similar ao procedimento adotado na restituição do Imposto de Renda. O cidadão terá 20 dias para realizar a renegociação, a partir do momento em que seu lote for disponibilizado na plataforma. Sendo assim, aqueles que têm dívidas de até R$ 5.000 poderão dividir o valor total, com a condição de que as parcelas não sejam inferiores a R$ 50. O vencimento da primeira parcela ocorrerá 30 dias após a assinatura do contrato e o pagamento poderá ser realizado através de:
Como se inscrever no programa?Para se habilitar no Programa do Vale-Gás é importante estar por dentro dos requisitos, que incluem: famílias com um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, mesmo que não estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e todas as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Aquelas que recebem benefícios de programas gubernamentais também estão inclusas.
No último anúncio realizado pelo governo federal, os beneficiários do programa Bolsa Família podem agora conferir o calendário de pagamentos referente ao mês de outubro. As datas foram definidas com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, iniciando dia 18 e encerrando no último dia do mês, 31 de outubro. Importante frisar que, por ora, não existe previsão para adiantamento dos depósitos.
Quais são os valores e categorias específicas dos benefícios do Bolsa Família?O Bolsa Família abrange diversos tipos de benefícios, cada um com seus valores específicos. Os valores variam de acordo com a situação de cada família, considerando a presença de gestantes, crianças e adolescentes até 17 anos, por exemplo. As famílias são classificadas em situações de extrema pobreza e pobreza, e isso também influencia no valor do benefício.
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