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O procurador-geral da República, Augusto Aras, também se manifestou sobre os protestos: “Como previsto na Constituição Federal de 1988 e em nosso sistema de leis, discordâncias, sejam políticas ou processuais, hão de ser tratadas com civismo e respeitando o devido processo legal e constitucional”.
O Twitter ressaltou que a ampla discussão entre sociedade civil, academia, plataformas e órgãos públicos permitiu à legislação preservar os direitos dos usuários ao mesmo tempo em que fomenta a inovação e a livre concorrência. “A proposição desta medida provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído”, informou a rede social por meio de nota.
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O forte ajuste nos preços reflete ainda a percepção de que o melhor dos cenários agora pode se limitar a evitar uma deterioração adicional.
Luiz Fux disse também que ameaçar a independência do STF constitui crime. “O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaças a autoridades de suas decisões. Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.
Grewal disse em seu blog que as preocupações da SEC sobre o ‘Lend’ da Coinbase estavam relacionadas ao fato de que o regulador acreditava que o produto envolvia um título. Grewal disse que a Coinbase acha que esse não é o caso.
O acordo, por valor não revelado, envolve compra de ações e aumento de capital e dará ao banco uma fatia de 90% na startup.
companhia, visando a geração de valor para os nossos acionistas”, afirmou a Petrobras.
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