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• 2024-07-14 19:23:25

De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

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O relatório anterior, de julho, apontava déficit primário de 155,4 bilhões de reais para este ano, correspondente a 1,8% do PIB. Agora, o rombo é estimado em 1,6% do PIB.

Ibovespa encerra em alta com exterior positivo após ata do Fed e preço de commodities subindoDestaques: Vale e siderúrgicas sobem com disparada no preço do minério de ferro

De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

“No caso de empresas que já tiveram que realizar aquisição adicional aos seus contratos, elas têm enfrentado um aumento muito grande dos custos, devidos a encargos que estão altíssimos: encargos tanto estruturais quanto conjunturais”, disse o Ibram, em uma resposta por email.

Desde o começo do ano, Tesla e Samsung têm discutido projeto de chips em múltiplas ocasiões e trocaram protótipos para o computador de direção autônoma Hardware 4 da Tesla, publicou o jornal, citando fontes com conhecimento direto do assunto.

A relatoria ficará a cargo do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Ao iniciar os trabalhos, Motta disse que vai procurar construir um texto de consenso que represente o pensamento do conjunto dos deputados.

O secretário do ministério destacou ainda que o planejamento para enfrentar a crise hídrica foi feito com um perspectiva de chuvas bem conservadora.

Os preços do minério de ferro, por exemplo, recentemente tocaram mínimas em dez meses. A FGV comentou que, se não fosse pela queda recente do insumo, a segunda prévia do IGP-M de setembro teria subido 1% (o índice caiu 0,58%), numa evidência do peso da commodity metálica na inflação brasileira.

Mas na complementação de voto protocolada nesta quinta-feira, Maia retomou o limite de 10 anos para os contratos temporários, um dos pontos que recebiam críticas da oposição.

Na Alemanha, o PMI composto caiu para o menor nível em sete meses, 60 para 55,3. Já o PMI Industrial teve queda de 62,6 para 58,5, menor nível em oito meses.