Majestic Treasures

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• 2024-07-13 04:46:41

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Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

Dentro dessa trilha de 70% da variação da receita, haverá um limite superior e um piso para a oscilação da despesa. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá crescer menos que 0,6% ao ano acima da inflação.

O Índice de Confiança da Construção (ICST) subiu 0,7 ponto em agosto, para 95,9 pontos, maior nível desde outubro de 2022 (100,9 pontos), conforme reportou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em médias móveis trimestrais, o índice aumentou 0,6 ponto. O Índice de Situação Atual (ISA-CST) cresceu 0,6 ponto, para 94,6 pontos, maior nível desde janeiro deste ano (95,1 pontos). O Índice de Expectativas (IE-CST), por sua vez, aumentou 0,7 ponto, para 97,4 pontos, maior nível desde outubro de 2022 (103,2 pontos).

Via (VIIA3) – A Via informou ao mercado nesta terça que protocolou o pedido de registro de oferta pública de distribuição primária de ações (follow on). De acordo com fato relevante, serão ofertadas 778.649.283 ações ordinárias de emissão da companhia. O follow on será destinado, exclusivamente, aos acionistas da Via e aos investidores profissionais, que têm ao menos R$ 10 milhões investidos.

É notório que essas abordagens variam, mas convergem ao tratar a alfabetização como um processo, não um produto limitado por um prazo fixo. Crianças aprendem de formas diversas e em ritmos distintos. A partir dessas perspectivas, surgem rótulos como construtivismo e cognitivismo, porém, nas palavras do Pe. Peter-Hans Kolvenbach (1993), o foco deve ser na formação de indivíduos conscientes, competentes, compassivos e comprometidos com mudanças sociais.

a) inexecução ou infiel execução de ordens;

As agências bancárias ficarão fechadas para atendimento presencial ao público neste feriado de 7 de Setembro, Dia da Independência. Nesta quarta-feira (6) e na sexta (8) as agências funcionam normalmente.

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 12% ao ano em julho, estável em relação ao mês anterior e alta de 1,3 pp em 12 meses. Para empresas, a taxa caiu 1,6 pp no mês e teve redução de 6,4 pp em 12 meses, indo para 10,3% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado ficou em 11,6% ao ano, redução de 0,4 pp no mês e 0,6 pp em 12 meses.

No encontro de agosto, as condições foram as melhores em diversos quesitos, então o colegiado passou a optar por um corte de 0,50 ponto percentual. Campos Neto, incusive, comentou que ficou supreso pelo fato de que as pessoas ficaram surpresas com a decisão dele.

Para não punir os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o novo arcabouço prevê um piso para esse tipo de gasto e permite que, caso o superávit primário (economia do governo sem os juros da dívida pública) fique acima do teto da banda, parte do excedente seja usada para obras públicas.

IndicadoresNos EUA, o Produto Interno Bruto (PIB) real registrou alta de 2,1% no segundo trimestre de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com a segunda leitura do Departamento do Comércio. O resultado ficou abaixo das estimativas do mercado, que aguardavam 2,4% no período. O número do primeiro trimestre de 2023 foi de crescimento de 2,0%.

O banco rebaixou a recomendação para as ações da Magalu de compra para neutro e reduziu o preço-alvo para R$ 3,40. “Esperamos pressão de curto prazo devido a um ambiente macroeconômico difícil na América Latina em geral”, afirmaram os analistas. Porém, o Safra continua com uma visão construtiva de médio a longo prazo sobre o setor.