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O novo texto mantém, segundo o relator, a taxação de lucros e dividendos de 20% já prevista na versão anterior. Também prevê alíquota adicional de 1,5% na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a ser distribuída a entes federativos.
Em audiência na Câmarados Deputados,CamposNetoreconheceu que a inflação em 12 meses está “rodandobastante alta”, sendo“bastante indesejável”, mas voltou a sinalizar que o BC vê acomodação no câmbio e nos preços de commodities.
Questionado sobre o assunto, o Ministério da Infraestrutura informou, por meio de nota, que “mantém diálogo contínuo com a categoria do transportador autônomo e não identifica nenhuma mobilização setorial para os próximos dias”.
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Até o momento, o Ministério de Minas e Energia descarta a necessidade de um racionamento compulsório. Nesta semana, o ministro Bento Albuquerque afirmou que todos os cenários traçados e modelos computacionais utilizados pelo governo indicam que há oferta de energia suficiente para atender a demanda do sistema.
A LSN voltou a ser usada com regularidade no atual governo para tentar enquadrar críticos do presidente. Ao mesmo tempo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes baseou-se na mesma lei para a abertura dos inquéritos das Fake News e dos atos antidemocráticos.
“Estamos próximos dessa reforma (tributária), estamos próximos da administrativa”, disse Guedes.
No acumulado do ano até agosto, o IC-Br exibe alta de 33,75%, com Agropecuária em alta de 28,40%, Metal com elevação de 31,45% e Energia com avanço de 56,58%. O CRB no período subiu 31,38%.
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O ministro voltou a dizer que os programas de qualificação em discussão no Congresso podem gerar 2 milhões de novas vagas, sobretudo para o público mais jovem.
O ministro da Economia,Paulo Guedes, admitiu nesta quarta que o projeto de privatização daEletrobrasfoi aprovado com algumas “tartaruguinhas” inseridas pelos parlamentares, embora “jabutis” maiores tenham sido removidos do texto. Jabuti é o nome dado a matérias estranhas ao texto, muitas vezes inseridos por parlamentares para assegurar vantagens a setores aliados ou a seus redutos eleitorais.
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