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• 2024-07-11 20:42:00

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“Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.

‘Momentos muito difíceis’

Em ajustes feitos de última hora, a relatora também incluiu mudanças que retiram as punições para os partidos que não cumprirem cotas de candidatos negros e mulheres. Na versão mais recente do texto também há a possibilidade de que o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet possa acontecer em pré-candidaturas desde o início do ano eleitoral. Hoje, a propaganda nas redes sociais está restrita aos 45 dias que antecedem a votação.

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A aquisição de reserva de capacidade foi autorizada recentemente por meio da Medida Provisória 998, editada no ano passado. Na prática, as usinas ficarão disponíveis para atender a demanda de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os custos dessa contratação, incluindo administrativos e financeiros e encargos tributários, serão rateados entre todos os usuários de energia do sistema elétrico, incluindo os consumidores que atuam no chamado mercado livre e alguns autoprodutores.

O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.

“Fiquei muito fora desse episódio, só fiquei sabendo sexta-feira passada. Fui comunicado por alguém do governo que me disse que estavam tentando fazer um movimento do qual um banco público não deveria participar. Um presidente de banco público disse que não poderia assinar documento que atacava o governo federal, que é dono do banco”, argumentou, em participação no “Scoop Day”, organizado pelo TC. “Outro empresário me ligou e disse que abria mão do movimento, porque ele estava sendo desvirtuado. O documento pedia moderação a todos os Poderes”, completou.

Com reflexos da transição energética global, a próxima rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás no Brasil teve apenas nove empresas inscritas, o menor número já registrado para uma licitação sob regime de concessão no país, ao incluir também áreas que estão em regiões de nova fronteira, com maior risco exploratório.

Campo Largo II fica no Município de Umburanas, a aproximadamente 420 km da de Salvador (BA), mesma região onde a companhia já opera comercialmente os Conjuntos Eólicos Campo Largo e Umburanas (686,7 MW de capacidade instalada).

O negócio consiste na compra da Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha, localizada em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Veja mais:

O ministério disse que, após a confirmação do diagnóstico ocorrida na sexta-feira, o Brasil notificou oficialmente a OIE, conforme preveem as normas internacionais.