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Por meio do CadÚnico, migrantes e refugiados podem ter acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, moradia e oportunidades de emprego. Letícia Bartholo, secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS, ressalta que “para quem chega ao Brasil e precisa de assistência, o CadÚnico garante que eles serão incluídos em nossos programas sociais, servindo como porta de entrada para muitas políticas sociais”.
O que diz a legislação sobre as famílias conviventes?A portaria do Ministério da Cidadania 810 de 14 de setembro de 2022 esclarece o conceito de família convivente, definindo-a como as “famílias que residem no mesmo domicílio, mas que não compartilham despesas ou rendimentos, ou compartilham somente despesas habituais da residência, tais como a aluguel, água ou energia elétrica.”
O Reajuste Tarifário Anual (RTA) e a Revisão Tarifária Periódica (RTP)Os processos de reajuste tarifário se dividem na RTA e na RTP. A Neoenergia Brasília, por exemplo, passa atualmente pelo RTA, que sugeriu o aumento médio de 9,32% nas tarifas. Já a EDP SP, CPFL Piratininga e Equatorial Goiás estão passando por uma RTP, ou seja, um processo que ocorre de 4 a 5 anos e pode resultar em diferentes alterações de valor para consumidores de alta e baixa tensão.
Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).É de suma importância que os trabalhadores que preenchem esses requisitos mantenham-se atualizados com as informações oficiais divulgadas pelo governo a fim de saber quando poderão iniciar o considerável recebimento do PIS 2024.
Quais os benefícios do PixFace?O PixFace não só torna a operação mais prática, mas também a deixa mais segura. A validação por reconhecimento facial traz uma proteção adicional ao usuário devido a sua exclusividade e dificuldade de falsificação. As palavras são de Eládio Isoppo, CEO da Payface, que anunciou a tecnologia no MobiFinance, evento realizado em São Paulo, no dia 18 de outubro. Durante seu discurso, Isoppo ressaltou as vantagens dessa nova proposta que tem potencial para modernizar o sistema de transações no país.
Como é definido o valor do PIS?Calendário PIS 2024: Quem tem direito? Quando o Pagamento Será feito?O cálculo do valor do PIS/PASEP é feito com base no salário mínimo vigente no ano de pagamento. Sendo assim, para definir o valor a ser pago em 2024, é necessário aguardar o anúncio pelo governo, atualmente comandado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do salário mínimo do respectivo ano. Vale ressaltar que a maior parte dos recursos do PIS de 2022 será destinada aos trabalhadores que mantiveram empregos formais durante os 12 meses do ano-base.
IBC-Br apresenta cai de 0,77% em agosto, mostra Banco Central;EUA: rendimento do Treasury para 10 anos recua após chega aos 5% ontem;Minério de ferro cai mais de 3% com persistência dos problemas imobiliários na China.Confira abaixo as principais notícias do dia que mexem com o mercado e com seus investimentos: Boa noite, investidores! Estamos encerrando o nosso período de cobertura. Nos vemos na próxima segunda-feira no BM&C News.
Quais são os critérios de elegibilidade?A elegibilidade para o auxílio de R$ 906 se dá através de cada programa social que compõe o valor total. Para receber o valor de R$ 800 distribuídos entre Bolsa Família, Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar, a pessoa precisa ter uma renda mensal per capita de até R$ 218 e estar cadastrada no CadÚnico. Também é priorizado nas concessões desses benefícios famílias com gestantes, crianças de 6 a 11 anos ou adolescentes de 12 a 18 anos.
Em relação ao Auxílio Gás, o Governo Federal ainda não divulgou oficialmente o valor que será pago em outubro. Nos meses anteriores, os beneficiários receberam R$ 108 e R$ 109. Assim que o montante for confirmado, os beneficiários serão informados.
“Estamos conscientes de que esta decisão não torna mais fácil lidar com essa realidade. Este é o destino da democracia, pois nem todos os meios lhe são aceitáveis e nem todos os métodos utilizados pelos seus inimigos lhe estão abertos.
O PIS é fundamental para que os trabalhadores brasileiros possam acessar uma série de direitos e benefícios como o saque do FGTS, seguro-desemprego e abono salarial. Se você não tem o seu número à mão e precisa dele, continue a leitura e descubra como obter essa informação de maneiras diferentes.
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