cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

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• 2024-07-11 11:21:56

cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

Conheça as figuras conhecidas que se lançam à corrida eleitoral:

Marcos UchôaO jornalista, Marcos Uchôa, aos 64 anos, deixou a carreira de jornalista, após 39 anos na área, cobrindo desde guerras, nomeações de papa e Copas do Mundo, para entrar na política. Uchôa se filiou ao PSB-RJ e deve entrar na disputa como candidato a deputado federal.

O texto prevê ainda um déficit primário para os Orçamentos fiscal e da seguridade social de 65,9 bilhões de reais.

A emenda inclui nesse rol as despesas relativas à aplicação das receitas da cobrança pelo uso de recursos hídricos relativas ao aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

Os investimentos são realizados por gestoras especialistas em agronegócio.

Nesta quarta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro destacou que está tendente a trocar o comando da Petrobras (PETR3; PETR4) quantas vezes for necessário.

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A estimativa da pasta considera três ações: a lei que estabeleceu um teto de 18% para as alíquotas de ICMS nas faturas de energia; a capitalização da Eletrobras, que destinou 5 bilhões de reais para modicidade tarifária em 2022; e a lei que determinou a devolução integral aos consumidores de energia de créditos tributários após a decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

O Ibovespa fechou em queda nesta segunda-feira (11), na mesma direção dos principais índices dos Estados Unidos. 

O primeiro-ministro do Sri Lanka, Ranil Wickremesinghe, está disposto a renunciar para abrir caminho para um governo de todos os partidos, disse o seu gabinete em um comunicado neste sábado, após milhares de manifestantes invadirem a residência oficial da presidência, na capital Colombo.

O Morgan Stanley, o sexto maior banco dos Estados Unidos em ativos e um importante gestor de investimentos de Wall Street, também divulga resultados na quinta-feira e deve mostrar um declínio de 17% nos lucros. O Goldman Sachs, deve reportar uma queda de 51% no lucro quando publicar seus números em 18 de julho.