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• 2024-07-10 21:40:25

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Parceria público-privadaAntes das novas regras, o marco legal limitava a 25% a participação de parcerias público-privadas em concessões de saneamento.

Segundo fato relevante, o polo inicia com produção estabilizada de aproximadamente 11 mil barris de óleo por dia.

O ministro repetiu a intenção de buscar a harmonização das políticas monetária e fiscal. Segundo Haddad, o envio do novo arcabouço fiscal ao Congresso e a aprovação da reforma tributária poderão gerar um “choque de crescimento” em 2024, caso o Banco Central contribua com a redução dos juros.

Desse modo, esse valor será cobrado para todas as aplicações por vistos de não imigrantes que não precisem de petição. Ou seja, suporte de terceiros. Por outro lado, a taxa é diferente para outros vistos, assim como os de trabalho.

De acordo com a companhia, para trazer melhorias adicionais às linhas do trem, serão investidos R$ 87 milhões. A companhia destacou que o investimento não está previsto no contrato de concessão e não induzirá o reequilíbrio contratual.

De acordo com dados do CME Group, por volta das 9h50, os agentes do mercado colocam 64,5% de chance de um aumento 0,25 ponto percentual, o que levaria a taxa para o intervalo entre 5,00% e 5,25%, contra probabilidade de 35,5% pela manutenção dos juros.

Outro destaque é a Confederação Nacional da Indústria (CNI) revisou a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2023, de 1,6% para 1,2%.

O professor de relações internacionais, Marcus Vinicius de Freitas, avaliou durante sua participação na BM&C News, se a aproximação da China, pode deixar o Brasil isolado.

A democracia – que deveria representar a aspiração da maioria das pessoas – tem sido um acumulado de enormes perdas na evolução política e econômica dos países. É, portanto, essencial que haja uma evolução no processo democrático para que ideias, mérito, continuidade e desenvolvimento ocorram. Os chineses afirmam: “Você será capaz de alcançar seus objetivos desde que tenha determinação e ambição.” Com determinação, ambição e planejamento, talvez, o futuro chegue. Mais rápido.

As principais mudanças foram: (i) os contratos sem licitação voltaram a ser permitidos, em um modelo mais radical do que antes: no limite, o município nem precisa aceitar assinar o contrato; (ii) o arranjo preferido com o setor privado passa a ser a Parceria Público-Privada “administrativa”, que antes estava limitada a 25% do contrato. Aqui há dois problemas: primeiro, aumenta o risco político do investidor (já que, ao contrário de uma concessão comum, onde o privado pode realizar a cobrança diretamente dos usuários, nesse arranjo o privado recebe da estatal); e, segundo, que, agora, sendo possível chegar à totalidade da operação subcontratada, há apenas duas consequências possíveis: ou o consumidor vai pagar o dobro pelo serviço (o custo da estatal e mais o custo do privado); ou a empresa pública, caso não repasse os custos dobrados, vai à falência; e (iii) a comprovação econômico-financeira que antes era necessária para que a estatal pudesse permanecer com seus contratos (era o que garantia que o investimento seria feito) foi afrouxada – e, agora, pode ser apenas uma peça de ficção, com contratos prorrogados por décadas.

Desse modo, este reembolso se refere à restituição proporcional do IPVA e beneficia os proprietários que haviam pago o tributo, total ou parcialmente, quando ocorreu o crime.

Lula foi gravado em vídeo falando publicamente que as “coisas estarão boas quando eu f@#er o Moro”, somente para no dia seguinte a Polícia Federal desbaratar um plano do PCC para assassinar pessoas públicas, incluindo Sergio Moro. Porém, como se isso não fosse ruim para a reputação do presidente e uma total falta de decoro para com o cargo, Lula teve a coragem e desfaçatez de promover uma notícia falsa de que Moro teria criado essa narrativa para se promover, algo indefensável e muito mais sério quando vindo do presidente.