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• 2024-07-10 15:44:40

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Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

De acordo com a Suframa, apesar do resultado positivo, a intenção é aumentar a participação das exportações da Zona Franca. “Entre as medidas que estão sendo tomadas, podem ser destacadas a melhoria do ambiente de negócios e as ações de promoção comercial e atração de investimentos realizadas pela Suframa que buscam evidenciar as diversas janelas de oportunidades de negócios existentes no ambiente tecnológico e produtivo da Zona Franca de Manaus”, informou a assessoria do órgão.

Independentemente da recomendação do Comitê, toda a Casa de 100 membros, também dividida igualmente, tem a palavra final. A vice-presidente Kamala Harris ficam com o voto de Minerva, caso seja necessário.

O comitê, dividido igualmente entre democratas e republicanos, agendará audiências de confirmação e, em seguida, votará para recomendar os indicados favoravelmente, desfavoravelmente ou sem recomendação para todo o Senado.

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O contrato de aquisição do Santa Genoveva inclui também o Centro de Tomografia Computadorizada Uberlândia, integrado ao hospital.

Representantes da Casa Branca não responderam imediatamente a pedidos de comentários.

. Em SEUL, o índice KOSPI teve valorização de 1,42%, a 3.013 pontos.

O ministro ainda destacou que algumas faixas de frequência não receberam propostas no leilão, o que deve permitir uma nova licitação para esses lotes em seis meses ou um ano, na avaliação de Faria. “Acredito que em seis meses, um ano, a Anatel possa estar realizando novo leilão”, disse o titular das Comunicações. No leilão, 120 lotes de fato foram licitados, 45 foram arrematados e 63 foram desabilitados (em razão da venda ou não venda de outros lotes).

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O governo ainda busca levar conectividade para as escolas a partir de parcerias com empresas de satélite de baixa órbita, como a Starlink, de Elon Musk, e a OneWeb. Faria teve reuniões com as duas empresas nas últimas semanas. “Tanto Oneweb como Starlink estão super interessados, tanto na conexão de escolas como na proteção da Amazônia”, afirmou o ministro, ressaltando que o interesse é também de usar tecnologia no monitoramento do desmatamento na Amazônia.

NOVO CONCEITO