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Como manter-se atualizado sobre o calendário PIS 2024?Essencial para os trabalhadores que se enquadram nos critérios elegíveis se manterem informados sobre as datas de liberação do benefício do PIS referente ao ano-base 2022. As atualizações sobre o calendário PIS 2024 serão disponibilizadas pelas autoridades competentes nos canais oficiais de comunicação. Vamos acompanhar de perto e informar sobre as novidades.
A data do início do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) de 2024 – referente ao ano-base 2022 – permanece incerta devido aos atrasos no calendário de pagamento do PIS/PASEP instigados pela pandemia. Esta situação resultou em uma lacuna de dois anos entre o ano-base e o período de recebimento do PIS.
O que esperar da nova estratégia da Petrobras?Com a implementação de uma nova estratégia comercial, a Petrobras buscou refletir as melhores condições de refino e logística na sua precificação. O resultado tem se mostrado bem-sucedido, tornando a empresa mais competitiva no mercado e evitando o repasse de volatilidade para o consumidor, conforme aponta Prates. Esse marco certamente traz um novo panorama para a economia brasileira.
Conhecer esses benefícios e vantagens, garantem ao segurado uma vida mais tranquila e segura. Casos como estes devem ser sempre analisados individualmente por um advogado previdenciário para garantir que todos os direitos do segurado sejam cumpridos.
Quais são as exigências para a contestação?Para realizar a contestação, é necessário apresentar cópias do Termo de Exclusão, Relatório de Pendências e comprovantes que respaldem a posição do empresário. Nos casos em que o processo é realizado por um representante, o sistema também pede uma procuração e a identificação do procurador. Com tudo em mãos, é possível solicitar a reconsideração e aguardar a avaliação da Receita Federal sobre o caso.
Qual a importância do PIS para a população?A maior parte dos recursos do PIS de 2022, vale lembrar, será destinada às pessoas que mantiveram empregos formais durante os 12 meses do ano-base. Para esse público, o PIS é um direito importante e um reforço significativo no orçamento.
Está previsto para esta semana um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá alterar o formato atual do cálculo do rendimento do Fundo de Garantia (FGTS). Sob análise, a proposta é de que ao invés de utilizar a Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, a correção passe a ser da Taxa Referencial mais 6% ao ano.
Esses benefícios têm o objetivo de garantir condições mínimas de dignidade e subsistência para as famílias em situação de vulnerabilidade social, tornando-se cruciais em um contexto de crise econômica e pandemia.
Como a inflação e o PIB afetam o salário mínimo?Nesse novo valor, estão englobados a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023 e o crescimento do PIB de 2022, que foi estimado em 2,9%. Em agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova política de valorização do salário mínimo que visa conceder aumentos reais aos trabalhadores.
Como essa mudança pode impactar o Minha Casa Minha Vida?Tal mudança tem provocado preocupações para especialistas e beneficiários, sobretudo os que participam do programa Minha Casa Minha Vida. A alteração na taxa de correção do FGTS pode influenciar diretamente a capacidade dessas famílias de conquistar moradia digna.
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