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• 2024-07-09 19:31:22

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A sanção com o veto foi publicada na edição desta sexta-feira, 3, do Diário Oficial da União. O projeto foi aprovado pelo Congresso no dia 11 de agosto.

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Na nota, o MME também informa que as medidas excepcionais em andamento estão se mostrando “fundamentais” para o enfrentamento das atuais condições de atendimento. “O CMSE, na sua competência legal, continuará monitorando, de forma permanente, as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do País, adotando as medidas para a garantia do suprimento de energia elétrica.”

O Instituto de Gestão de Fornecimento (ISM, na sigla em inglês) informou nesta sexta-feira que seu índice de atividade não-manufatureira caiu para 61,7 no mês passado, após disparar para 64,1 em julho, a maior leitura da série histórica.

Tributos federais, PIS e Cofins estão zerados desde março/2021 no caso do GLP, quando destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg, lembrou o executivo.

No Mato Grosso do Sul, a chuva ocorreu de forma mais generosa e houve melhora da umidade do solo em agosto. Mesmo assim, o levantamento indica que a precipitação acumulada nos meses de julho e agosto ficou muito abaixo da média –similar ao registrado nos anos de 1999 e 2006, que tiveram os menores índices na comparação dos últimos 30 anos.

A deputada também quer reduzir o prazo da Justiça Eleitoral para a análise da prestação de contas dos partidos, de cinco para dois anos, “sob pena de extinção do processo”. Ou seja, após o prazo, a verificação pode não mais ser feita.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, disse nesta sexta-feira que os investidores, sejam eles domésticos ou estrangeiros, têm questões muito similares em relação às áreas fiscal e política. “Político e fiscal estão alinhados com as dúvidas internas. Para o estrangeiro, tem também o meio ambiente”, citou.

O processo de qualificação das vencedoras como operadora A, B ou não-operadora será feito na sessão pública de apresentação de ofertas, no dia 7 de outubro. O procedimento vem sendo adotado desde a 13ª Rodada.

A justificativa ao veto é que a nova lei já oferece alternativas neste caso: bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados; bancos também deverão dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção; prova de vida pode ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.

Nos aeroportos, o movimento registrou alta de 240,3% na semana e de 24,3% no ano.

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Os ministros do Supremo têm se mostrado preocupados não do ponto de vista da integridade individual, mas em relação à amplitude da manifestação, disse uma fonte. A avaliação, disse a fonte, é que se houver um pedido em massa de fechamento do STF isso pode fragilizar o tribunal do ponto de vista institucional. Por isso, a atuação de Bolsonaro, insuflando ou não apoiadores, poderá ser decisiva sobre o caso.

Ele se referia à onda de protestos pelo país em junho de 2013, seguida por forte queda na popularidade da então presidente Dilma Rousseff.