ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

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• 2024-10-04 10:13:30

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

Nesse sentido, a Gol prevê uma margem Ebitda de 24% no período entre janeiro e março, contra projeção anterior de 22%. Já a receita unitária de passageiros (PRASK) esperada para o primeiro trimestre é maior em aproximadamente 36%, comparada ao mesmo período do ano anterior. De acordo com a companhia aérea, a receita é impulsionada, sobretudo, pela recuperação contínua na demanda de viagens de lazer combinada com um aumento em viagens internacionais.

O documento também coloca ênfase na parceria multifacetada e mutuamente benéfica com a República Federativa do Brasil, a República de Cuba, a República da Nicarágua e com a República Bolivariana da Venezuela, desenvolvendo relações com outros Estados latino-americanos.

A principal solução para o caso, que está em discussão no Congresso dos EUA, é a elevação do teto da dívida. O CEO da Kilima disse que “uma escaramuça político-partidária está impedindo um acordo que amplia o teto dos gastos”.

Universalização dos serviçosDesse modo, o marco legal do saneamento prevê a universalização do serviço até 2033. Com água potável em 99% das casas brasileiras e coleta de esgoto em 90% das residências.

A companhia afirmou não ter recebido nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia relativa à alteração de sua política de preços. “Quaisquer propostas de alteração da política de preços recebidas do acionista controlador serão comunicadas oportunamente ao mercado e conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia”, indica a nota.

Para entender o que mudará com o novo arcabouço, é necessário compreender o processo que levou à inviabilidade da continuação do teto de gastos.

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), existem mais de 14,9 milhões de MEIs no país, que nada mais são do que tanto pessoa física (CPF) quanto jurídica (CNPJ), por isso surgem diversas questões na hora de preencher o IR.

À vista disso, o saldo de capital externo está positivo em R$ 2,95 bilhões no dado parcial de abril até o último dia 13. Já no acumulado de 2023 até a mesma data, essa conta está positiva em mais de R$ 13,5 bilhões. Desse total no ano, porém, há a entrada de R$ 2 bilhões de recursos em IPO.

A Receita quer dar o mesmo tratamento nas remessas de pessoas jurídicas e físicas. “Hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevante são absolutamente inexpressivas. Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas”, argumentou.

Como sempre ocorre nos concursos especiais promovidos pelas Loterias Caixa, a Dupla de Páscoa não acumula. Caso nenhum apostador acerte os números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente.

Sede da Copel. Foto: Reprodução, DivulgaçãoO Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Fazenda publicaram nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União, que a Copel (CPLE6), Companhia Paranaense de Energia Elétrica, terá que pagar R$ 3,72 bilhões para renovar as concessões de três usinas hidrelétricas.

Pois o saneamento básico está nessa linha. Era um setor que não funcionava. Aí, veio o marco de 2007. Muito se discutiu, e choveram boas intenções. Porém, em busca do consenso, não se atacou o verdadeiro problema, que era a ausência de competição, que levava à perpetuidade do incumbente estatal.

Olançamento de uma linha de silenciadores de ruído é um passo estratégico da empresa, uma vez que a Associação Americana de Supressores estima que esse mercado está em US$ 400 milhões anuais, e que apresenta forte potencial de crescimento.

Os mercados europeus operam entre perdas e ganhos nesta manhã, com os investidores digerindo os dados da inflação no Reino Unido e na zona do Euro, além dos sinais confusos das autoridades do Federal Reserve, nos Estados Unidos, sobre a trajetória de aumento das taxas de juros.

A medida incentivou empresas privadas a investir no setor, que quase dobraram a participação em obras de saneamento básico, beneficiando mais de 55 milhões de pessoas.