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• 2024-10-04 04:36:56

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Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

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Já o STF passou a adotar uma série de medidas para se contrapor a eventuais excessos que possam ocorrer nos protestos, preocupado com ameaças feitas por Bolsonaro e aliados dele, disseram fontes da corte com quem a Reuters conversou nos últimos dias.

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Segundo a Unica, com a contração no mercado do renovável, o etanol apresentou a menor participação na matriz de combustíveis leves brasileira desde abril de 2018. No último mês apurado pela ANP, o índice anotou 42,6%, inferior aos 46,1% registrados em julho de 2020 e 48,0% em julho de 2019.

Christine Lagarde falou sobre o assunto no evento World Conservation Congress, em Marselha. Ela afirmou que impactos no meio ambiente, como a emissão de gases causadores do efeito estufa, são casos típicos do que os economistas chamam de externalidades. “A fim de corrigir essas externalidades, precisamos garantir que as decisões econômicas internalizem os custos e estragos dos impactos da nossa sociedade para a biodiversidade”, afirmou.

Para o ministro, ainda que a proposta de reforma do IR do governo tenha sofrido alterações na Câmara, as ideias centrais foram preservadas, com a redução da tributação sobre empresas e pessoas físicas e a imposição da taxação dos dividendos.

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O analista destaca que os pequenos produtores, que não têm os seus preços regidos pelo mercado internacional, já estão sentindo os impactos da crise hídrica.