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• 2024-07-07 09:35:40

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O conselho de ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou nesta terça-feira convite para que o Brasil inicie a abertura de discussões para adesão à entidade, disseram à Reuters duas fontes que acompanham de perto o tema.

A informação foi publicada pelo Valor Econômico na tarde desta terça-feira e posteriormente confirmada pela assessoria de imprensa de Itaipu.

Como o governo não pretende aumentar tributos para financiar a desoneração, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal, a proposta só se viabiliza via emenda à Constituição. “Por se tratar de emenda, (o projeto) não é inconstitucional. Não deixa de ser, porém, desaconselhável face à necessidade de manter um equilíbrio fiscal mínimo”, afirma Igor Mauler Santiago, sócio fundador do Mauler Advogados e presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Processo Tributário (IDPT).

Na Oceania, a bolsa australiana foi tomada pelo sentimento pós-Fed na volta de um feriado nacional. O S&P/ASX 200 caiu 1,77% em Sydney, a 6.838,30 pontos, e entrou em território de correção, ao acumular perdas de mais de 10% desde o pico atingido em agosto de 2021. Com informações da Dow Jones Newswires.

A transação corresponderá pela incorporação de ações de emissão da Holding Petix no valor de R$ 35 milhões – ou 51% do capital social -, além da aquisição dos outros 49% dos papéis de emissão da Petix, mediante o pagamento de R$ 24,8 milhões.

Dois outros procuradores-gerais estaduais planejam entrar com ações judiciais, como parte do esforço para responsabilizar o Google sobre privacidade, disse o gabinete do procurador-geral em Washington, D.C., Karl Racine, em comunicado.

Em dezembro sobre novembro, a dívida pública federal aumentou 2,09%. Na mesma base de comparação, a dívida interna subiu 2,22% em dezembro, somando 5,349 trilhões de reais.

Outros meses

As exportações registraram aumento de 28,4% na média diária de janeiro ante o mesmo período do ano passado, com crescimento de 93,0% na Agropecuária, queda de 14,2% na Indústria Extrativa e alta de 39,9% nas vendas de produtos da Indústria de Transformação.

O Google “continua rastreando a localização dos usuários por meio de outras configurações e métodos que não divulga adequadamente”, afirmou ele.

O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, alegou que o Google enganou os consumidores ao continuar rastreando a localização, mesmo quando os usuários tentavam impedir isso.

O Brasil negocia sua entrada no grupo desde 2018, mas até agora o convite formal não havia sido feito.